Pedro Paulo promove cidadania aos beneficiários do Renda

O salão nobre do Palácio do Setentrião estava repleto de beneficiários dos programas Renda para Viver Melhor e Amapá Jovem. A assinatura do contrato de prestação de serviço que transfere o pagamento via cartão magnético foi recebida com satisfação pelos mais de 30 mil beneficiários dos programas.
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, anunciou a mudança com satisfação, já que esta é uma reivindicação dos beneficiários que precisam se deslocar todos os meses no dia certo para receber o benefício. A partir de agora, conforme a entrega dos cartões em cada município, as famílias cadastradas poderão ter mais comodidade para retirar o pagamento.
“Estou feliz por mais esta conquista. Sozinhos não fazemos nada, e meu trabalho tem dado certo justamente porque eu tenho caminhado lado a lado com o povo”, destacou o governador.
A dona de casa Maria dos Passos, mãe de sete filhos, reconhece o investimento do Governo. Ela é beneficiária há cinco anos e algumas vezes teve dificuldade no dia de receber o pagamento, por não ter com quem deixar as crianças. “Dr. Pedro Paulo tem visão. Ele sabe das nossas dificuldades e não mede esforços para atender. Tenho certeza que muitas coisas boas ainda virão, confio neste Governo”, agradeceu a beneficiária.
Em discurso, Pedro Paulo lembrou que durante os 39 dias que está à frente do Governo tem se dedicado dia e noite para atender as inúmeras demandas do Estado. “Tenho ido com frequência a Brasília em busca de alternativas para dar continuidade nas obras e atender às carências do Amapá. Meu objetivo é transformar este Estado num canteiro de obras. Até o dia 31 de dezembro quero resolver a questão de água, pavimentação, saneamento, investir na saúde com a construção da maternidade e o término do hospital metropolitano. São inúmeros investimentos em benefício do povo do Amapá”, afirmou Pedro Paulo.
A secretária da Inclusão e Mobilização Social, Denise Carvalho, falou que a mudança do pagamento é uma grande vitória para secretaria. “Esse resultado está relacionado ao grande desempenho dos servidores da Sims. O Governo tem procurado fazer a sua parte dando apoio e principalmente melhores condições para as famílias em situação de vulnerabilidade. O Amapá vive, hoje, uma realidade de crescimento e vamos continuar trabalhando em busca de um futuro cada vez melhor”, comemorou Denise.
Já a secretária Especial de Desenvolvimento Social, Nazaré Farias, que acompanhou o crescimento dos dois programas desde a criação, destacou os inúmeros investimentos que o Governo tem feito. “O Renda para Viver Melhor e o Amapá Jovem são programas que o Governo vem abraçando, para oferecer qualidade à população. Esta é uma exigência do governador Pedro Paulo. A orientação é dar cada vez mais, melhores condições de vida, assistência social e principalmente inclusão dessas pessoas. Afinal, o Governo do Estado não para e a nossa resposta é o trabalho”, enfatizou Nazaré Farias.
Para o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sérgio Luis, trabalhar em parceria com o Governo do Estado é dar mais conforto e comodidade àqueles que precisam. “É uma satisfação poder contribuir com o Governo e com mais de 30 mil beneficiários. Essa sim é uma grande demonstração de cidadania por proporcionar autonomia para o povo”, parabenizou o superintendente.
O representante do governo na Assembleia, deputado Edinho Duarte, se mostrou satisfeito com o convênio. “Esse ato possibilitará que esse dinheiro proveniente de benefícios chegue de forma digna nas mãos dos mais de 20 mil beneficiários, porém o mais importante de todo é que essas pessoas vão poder receber seu dinheiro, sem precisar passar a noite em filas com seus filhos pequenos, isso realmente é uma grande conquista do Governo do Estado”, afirma o deputado. (Ascom/GEA)

COESÃO SOCIAL E COEXISTÊNCIA

Tem questões que por mais que se fale, discuta, escreva, analise, avalie sempre se tem a impressão de que tudo o que de diga e escreve é pouco para demonstrar a importância para o indivíduo, a sociedade e para tudo o que se tem no mundo.
Um desses entes que não permite completar a descrição ou definir a sua importância para o homem e a sociedade é a família. Não existe um conceito único nem um consenso universal sobre o que é uma família. As famílias são demasiado diferentes e dinâmicas para caberem em classificações redutoras ou serem definidas rigidamente.
Contudo, em todas as culturas a família constituiu o quadro natural no qual os seres humanos - e em especial as crianças - podem receber o alimento e apoio emocional, financeiro e material que são indispensáveis para o seu desenvolvimento.
A celebração tradicional do dia 15 de maio como Dia Internacional das Famílias centra-se neste fator fundamental de coesão social e de coexistência. Uma estrutura familiar forte conduz ao bem-estar dos seus membros e da sociedade em geral.
É no seio da família que as crianças podem aprender valores positivos que as guiarão durante o resto da vida e é também no seio da família que as pessoas podem aprender lições essenciais sobre a igualdade, a tolerância e a partilha de responsabilidades.
Embora as famílias sejam os motores do desenvolvimento, são também suas beneficiárias. Quando o desenvolvimento é lento ou inexistente, a capacidade de as famílias satisfazerem as necessidades dos seus membros é afetada.
E, quando o desenvolvimento é prejudicado pelos conflitos e prevalece a instabilidade, as famílias também são prejudicadas, o que priva as sociedades de um elemento essencial de construção da paz e da prosperidade.
As famílias podem ser verdadeiros bastiões de valores e progresso humano. Envidemos, pois, todos os esforços para criar as condições de que as famílias precisam para realizar plenamente as suas potencialidades.

Receitas médicas ainda são emitidas com letras ilegíveis

Lei sobre caligrafia de médicos já havia sido editada no Amapá desde 1999 - cujo autor é o deputado Edinho Duarte (PP) - transformando o Estado no primeiro da Federação a legislar sobre o assunto. Mas, por falta de fiscalização dos órgãos responsáveis muita gente ainda passar por constrangimento, como o que ocorreu com a aposentada Joana Alguimarina Meneses da Costa, de 78 anos. Ela tentou por duas vezes nessa semana comprar um remédio receitado pelo médico, mas não conseguiu. Nas duas farmácias onde ela buscou atendimento, nenhum atendente conseguiu entender o que estava escrito. Somente numa terceira drogaria é que o remédio foi descoberto: equilid (50mg), indicado para casos de depressão.
Mesmo com o novo Código de Ética Médica, instituído em abril deste ano, o caso de dona Joana Alguimarina emblema mais situação que parece estar longe de acabar, o de médicos que insistem receitar medicamentos com letras ilegíveis. “E feias é bom lembrar”, como bem reparou Carol M. da Costa, 22 anos, neta de dona Joana.
Bem antes do novo Código de Ética estabelecer regras sobre receituário médico, o Amapá já possuía uma lei sobre o caso de profissionais que receitavam medicamentos escrevendo em garranchos. Em 1999, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 0492, de 16 de dezembro de 1999 tornando obrigatória a emissão de receitas legíveis a pacientes.
De autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP), a lei em seu artigo 1º, assegura que “ficam obrigados os médicos com atividades profissionais no Estado do Amapá a emitirem receitas legíveis a seus pacientes”. A mesma lei determina ainda que as devidas receitas médicas sejam impressas em computador, datilografadas ou se escritas, mas com letras maiúsculas, as chamadas letras de forma.
Como forma de punição a lei amapaense impõe para os casos de descumprimento o pagamento de 10 UFIRs.
Segundo Edinho Duarte é necessário que os órgãos de representação da classe médica intervenha juntos aos seus associados e os conscientize sobre a necessidade de todos os profissionais atender as novas normas sobre a escrita na hora da prescrição de medicamentos.
O deputado diz saber que não são todos os médicos que ainda utilizam caligrafias ilegíveis, mas alerta que agora a não é somente uma lei estadual que obriga a regra, mas uma determinação nacional. “Entendemos ser uma minoria que ainda prescreve receitas com letra ilegível, mas é bom que todos os profissionais tenham cuidado e lembrem dessa determinação quando forem receitar medicamentos a seus pacientes”, aconselhou Edinho Duarte.
Quanto ao caso da receita emitida para dona Joana Alguimarina deve ficar como exemplo. Ela não desejar levar o caso para o Conselho Regional de Medicina. Disse que prefere conversar com o seu médico e pedir para ele receite com letras de forma para que outros idosos não tenham o trabalho de andar em várias drogarias em busca de um pedicamento que pode ser encontrado perto de suas casas.

UMA ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

Apesar da melhoria na comunicação da Capital com o interior do Estado, a situação das comunidades interioranas ainda é muito precária. As administrações municipais que se destacam acabam por ser exceção. Dos 16 municípios, mais da metade tem problemas estruturais graves e que precisam ser modificados em sua essência.
A divisão em regiões políticas é uma alternativa para se buscar soluções conjuntas para os problemas que desafiam as administrações, dos municípios e do estado, há bastante tempo.
Continuar com a mesma estratégia pode, outra vez, não dar certo e, assim, a busca de novas maneiras de atacar os problemas abre novas perspectivas para as autoridades e para as populações.
Poderia ser subdividido o estado, por regiões, da seguinte maneira: Região 01 (Macapá e Santana); Região 02 (Oiapoque, Calçoene e Amapá); Região 03 (Pracuúba, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Porto Grande); Região 04 (Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio); Região 05 (Cutias e Itaubal) e Região 06 (Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari).
Com essa divisão físico-político do Estado e a definição de uma estrutura gerencial para cuidar das questões municipais, poderiam ser melhores distribuídos os recursos para investimentos dentro da região, com construção da infraestrutura social e das interligações municipais, bem como as interligações dessas regiões que vêm o tempo passar e o progresso não chegar.
As propostas têm que seguir na mesma direção dos tempos, isto é, não podemos permanecer pensando o Estado como fora pensado há 20 anos. Precisamos desenvolver uma forma de ação contando com a participação dos moradores dessas localidades.
As reuniões do governador com os prefeitos são importantes para a gestão, entretanto, essa gestão só será eficaz se houver conhecimento das necessidades da população. Essa proposta é resultado da minha constante presença no interior do Estado e das conversas que mantenho com os moradores que têm endereço nas sedes municipais, mas, também, daqueles que moram isolados na floresta e que dependem muito dos serviços públicos e das estradas para o desenvolver o próprio local onde moram.
Estamos buscando alternativas, através de levantamentos técnicos, no sentido de auxiliar o governador Pedro Paulo e sua equipe, na melhora da eficiência do governo que tem a responsabilidade de comandar.

Secretário da Sedel visita obras do Estádio Zerão

Na manhã de ontem (11), o secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), Diego Duarte, visitou as obras do Estádio Milton de Souza Correa, o Zerão. Durante a visita, o secretário garantiu futuros recursos do governo do Estado para dar continuidade a obra.
Atualmente os serviços que contemplam a reforma do estádio estão paralisados por falta de recursos. De acordo com o gerente regional da empresa Santa Rita Engenharia Ltda, atual responsável pela obra, Valderi Willy, apenas 5% dos operários estão trabalhando no local, a fim de garantir a manutenção do gramado que já recebeu todas as condições necessárias de uso novamente. “A reforma do campo faz parte da primeira etapa do projeto de reforma da área, fizemos toda drenagem e adequação para uso”, informou o gerente.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Diego Duarte, em conversa com o gerente da Empresa Santa Rita Ltda, tomou conhecimento da atual situação do estádio e inspecionou todo trabalho feito no gramado e garantiu que estará conversando com o governador do Estado, Pedro Paulo Dias de Carvalho, para que ele possa intervir com relação aos recursos destinados a continuação da reforma. “Entrarei em contato com o governador Pedro Paulo em busca de verificar as possibilidades de dar seguimento a esse trabalho e na segunda-feira, eu e o governador voltaremos ao estádio”, declarou Diego Duarte.

A obra
Quando iniciado em 2008, o projeto contemplava além do gramado, serviços como a construção de uma pista de atletismo, urbanização da área, recuperação das arquibancadas, cobertura, redes hidráulica e elétrica, ampliação do muro, estacionamento, calçamento externo, além do paisagismo na área externa do Estádio.
A obra estava orçada em mais de R$ 40 milhões, sendo que para primeira etapa foi disponível R$ 7,2 milhões do governo federal e R$ 1,2 milhões do governo do Estado. A empresa Estacon Engenharia e Comércio era a responsável pela execução, mas em fevereiro de 2009 o Governo do Estado optou pela rescisão contratual com da empresa, já que a mesma considerava inviável continuar o serviço em função das exigências da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos utilizados na obra e pela base técnica de engenharia do Sistema, que envolvem projetos, serviços, quantitativos, especificações e composições.
Após nova licitação, em maio de 2009, a Empresa Santa Rita Ltda, assumiu a obra. Até agora 40% de toda estrutura foi concluída, a primeira etapa estava prevista para encerrar este mês.

Governador anuncia investimento de R$ 43 milhões no Estado

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho, anunciou no fim da noite de segunda-feira (10), em Brasília, a liberação de R$ 43 milhões para obras de saneamento e urbanização de Macapá e Santana. Os recursos estão incluídos no pacote de obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito depois do aceno positivo dado ao governador pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes, após a reunião no ministério.
O valor corresponde a quatro projetos, três em Macapá e um no município de Santana. O dinheiro deve ser repassado ao Estado na próxima semana, durante a visita do ministro Márcio Forte a Macapá, que fará o lançamento da ordem de serviço.
Pedro Paulo desembarcou na capital do Distrito Federal às 19 horas de segunda-feira. No aeroporto, o governador foi recepcionado pelo secretário de articulação do Estado em Brasília, Orlando Muniz. De lá, seguiu direto para o Ministério das Cidades, onde participou de uma reunião com Ministro Márcio Fortes, o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski e articulador institucional do Ministério das Cidades, Josué Longo.
No encontro, o governador apresentou ao ministro a situação de quatro obras relacionadas ao PAC, que dependem apenas da liberação de recursos para serem executadas. Segundo Francisco Orlando, todos os projetos estão aptos a receber a ordem de serviço. “Eles já foram licitados, tramitaram na Caixa Econômica Federal, foram homologados, falta apenas receber a expedição da ordem de serviço”, explicou Orlando.
Do montante a ser liberado pelo ministério, Macapá vai ficar com o maior volume de recursos. Três dos quatro projetos apresentados são para a capital. Dois deles destinados a melhoria do abastecimento de água potável, incluindo também a construção de elevatórios, adutoras, distribuição. Para isso, serão investidos R$ 30 milhões.
O outro é referente à construção do muro de arrimo no bairro do Aturiá, no valor de aproximadamente R$ 3,5 milhões. A obra vai possibilitar ao Estado suporte para a construção dos prédios habitacionais, previstos para aquela região.
O quarto projeto é para o município de Santana, no valor de R$ 10 milhões. O recurso será aplicado para melhorar o fornecimento de água na cidade, e também, investir na construção de adutoras e elevatórios e melhorar a distribuição.
Pedro Paulo pontuou dois fatores para a liberação desses recursos. O primeiro referente à nova organização da equipe de Governo, que adotou prazos para resolver as pendências. O outro foi priorizar algumas obras.
“Eu tenho interesse que essas obras aconteçam, o governo federal também. Nós vamos dar prioridade a algumas e destacar técnicos para cuidar das obras do PAC. Nós estamos nomeando pessoas para gerenciar os projetos, e assim ter um acompanhamento mais próximo para evitar os problemas”, destacou o governador.
O governador afirmou que as obras vão ter impactos positivos no Estado. “Vamos proporcionar melhor qualidade de vida a população. Vamos melhorar o acesso à água potável, tanto em volume como na distribuição onde todos possam ter água tratada em suas torneiras, além de gerar emprego e renda”, afirmou Pedro Paulo. (Ascom/GEA)

Não abdiquei da minha atribuição

Tenho tido muita paciência no exercício da Liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Tenho confiado no entendimento responsável dos parlamentares, meus colegas deputados, no encaminhamento das questões.
Até agora não deixei uma questão sem resposta e sempre dei sequência a todos os problemas que dizem respeito ao Governo do Estado e que cabem para a Liderança do Governo na AL dar encaminhamento.
É claro que, para isso, precisa todo o Governo estar alinhado e com a mesma proposta. Entendo que é responsabilidade de todos os que fazem o governo estar atentos ao que é discutido e cobrado na Assembleia Legislativa, afinal de contas, os deputados têm legitimidade para fazê-lo, pois são os representantes do povo no contexto estadual.
Os exageros ficam por conta dos exagerados e as omissões ficam por conta dos descuidados. Mas, até agora, ainda não identifiquei nem exagerados e nem omissos durante as diversas discussões que já foram travadas durante as sessões.
Espero que continue assim, sem provocações, com os assuntos tratados com a devida seriedade e sem colocar em cheque quem quer que seja.
Não desconheço os interesses políticos que podem, de uma hora para outra, assumir importância na discussão de um tema administrativo ou técnico. A forma de tratar dos assuntos pode ser diferente. Mesmo assim é importante considerar que cada uma dessas formas serão explicitadas durante as tratativas que teremos e de forma pública.
Só erra quem faz e não será a possibilidade de erro que vai inibir o desempenho daqueles que têm a responsabilidade de fazer.
Também não abdiquei da minha atribuição de representação da população. Acho até que recrudesci o meu propósito. Sei que o meu leque de contribuição com a população aumentou e que, por isso, estarei mais presente e muito mais participativo nas importantes decisões de Estado.