TSE reabre trabalhos com pedidos de resposta de partidos

Fred Raposo, iG Brasília

Na abertura das atividades do segundo semestre forense, os primeiros julgamentos do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser sobre ações que vêm esquentando o embate entre os presidenciáveis. A partir desta semana, a Corte analisa três pedidos de resposta: um solicitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), um pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” – da qual o PT faz parte -, e um pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O recurso apresentado pelo PSDB questiona decisão do tribunal que determina veiculação, no site da legenda, de direito de reposta do PT. O direito de resposta foi concedido pelo ministro Henrique Neves, em 22 de julho.

Neves entendeu que a afirmação de que o PT tem ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), feita pelo deputado Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, viola a legislação eleitoral. Dois dias depois, o ministro suspendeu a decisão até que o plenário julgue o recurso dos tucanos.

Os recursos da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” e do PT pedem direito de resposta contra a revista “Veja”, por reportagens publicadas na semana passada.

Em uma das ações, afirmam que a revista divulgou informações inverídicas sobre suposto grupo de inteligência, responsável pela produção de dossiês contra o PSDB, que teria sido montado dentro da campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Na outra, alegam que a revista teria “extrapolado” a divulgação jornalística ao reproduzir as declarações de Indio da Costa sobre as Farc, com intuito de “estabelecer vínculo antigo entre o Partido dos Trabalhadores e narcoterroristas, ou seja, a ligação do PT com pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes e ao terrorismo”.

O julgamento dos recursos deve acontecer a partir de terça-feira. A sessão de abertura do segundo semestre forense está marcada para esta segunda-feira, às 19h

MEGA SENA - 5 MILHÕES A ESPERA

O concurso de número 1.202 da Mega-Sena, sorteado na noite da próxima quarta-feira (4), deve pagar R$ 5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de ontem (31) e o prêmio acumulou. Os números sorteados na noite de sábado em Aruanã (GO) foram: 28 - 32 - 36 - 49 - 55 - 60.

ELEIÇÕES 2010 - DATAS IMPORTANTES

AGOSTO - QUA, 04/08/2010
(60 dias antes)
1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/97.
3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).
4. Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 3º).
 Item 4 com redação dada pelo art. 9º da Res.-TSE nº 23.223/2010.
5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
9. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).

FONTE TSE

Diego Duarte participa de abertura da Chave C do Intermunicipal

O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Diego Duarte, esteve na tarde de terça-feira (27), em Amapá participando a abertura da Chave C do Campeonato Intermunicipal. Diego Duarte deu o pontapé inicial na partida e esteve ao lado do prefeito Carlos César Silva (Peba), no momento de repassar material esportivo ao presidente da Liga Desportiva da região conhecido como Louro.
O Intermunicipal é considerado uma das mais importantes competições esportivas do Amapá e conta com a participação de 16 agremiações, sendo 15 de municípios e um campeão do futebol não-profissional neste ano, o Nacional, do presidente Montalvão.
Na primeira fase, em Tartarugalzinho já se classificaram as seleções de Pracuuba, em primeiro e Tartarugalzinho em segundo. Na cidade de Itaubal, estádio Tonicão, classificaram-se as seleções de Itaubal e o representante de Macapá, Nacional.
Nesta chave estão atuando as seleções de Amapá, Calçoene, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Duas seleções apenas continuam no páreo. Na rodada de abertura jogaram Oiapoque e Pedra Branca, houve empate em 2 a 2, e no outro jogo Amapá e Calçoene que também empataram, mas em 1 a 1. Nesta quinta-feira a bola vai voltar a rolar pela competição.
O presidente da Liga Desportiva de Amapá, Louro agradeceu ao secretário Diego Duarte pelo material que será bem utilizado pela entidade na organização de eventos esportivos e, sobretudo da seriedade que vem comandando a secretaria. “Estivemos em Macapá, na Sedel, conversarmos com ele, o que precisamos para o Intermunicipal ele conseguiu, e quando não dava para apoiar ele nos avisava antes e isso é muito bom porque a gente não tem que ficar esperando muito, por isso quero agradecer ao Diego e toda sua equipe pela visita ao nosso município e dizer que estamos lutando para fazer o melhor pelo esporte com apoio dele e da FAF”, declarou.
Para o prefeito Carlos César, o Peba, a presença do secretário de Estado do Desporto nesta competição é muito importante, pois desde que se transformou o trabalho de organização do certame melhorou muito “Faltam algumas coisas, como a regionalização´dos atletas participando e outros, mas que não dizem respeito ao secretário. Quero então, aqui agradecer Diego sua presença e seu incentivo ao esporte amaparino e dizer que estamos de braços abertos para recebe-lo sempre”, comentou.
Em poucas palavras, o secretário Diego Duarte agradeceu e disse que esse é o pensamento do Governo do Amapá, de trabalhar pelo esporte e valorizar seu crescimento em todas as modalidades. “Eu gostaria de fazer por todas as modalidades como se faz por algumas, agora o importante é trabalhar e dar suporte ao crescimento do esporte em todos os seus segmentos”, finalizou.

Fonte; Jornal leia Agora
Por; Katya Lacerda

Confira a lista dos oito concursos mais esperados de 2010

Pelo menos oito concursos de grande porte – em âmbito nacional – estão previstos para este ano. Nesta lista ganham destaque a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que lançará em breve 850 vagas, e a Polícia Federal, que já solicitou a autorização de processo seletivo com 480 chances. Quer ficar por dentro do que está por vir? Confira a lista com os editais mais esperados de 2010:

Fundação Oswaldo Cruz
Número de vagas: 850
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de assistente técnico de gestão, técnico em saúde pública e tecnologista em saúde pública, entre outros
Previsão: edital em julho ou agosto
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas
Salário: de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil

Agência Brasileira de Inteligência
Número de vagas: 80
Cargos: oficial técnico (nível superior em áreas específicas) e agente técnico (nível médio)
Previsão: edital até setembro
Organizadora: em processo de escolha
Salário: de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12

Ministério do Turismo
Número de vagas: 112
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de agente administrativo, administrador, contador e engenheiro
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: Fundação Universa
Salário: não informado

Corpo de Bombeiros do DF
Número de vagas: 356 e cadastro reserva
Cargos: nível superior, nas especialidades de soldado e oficial
Previsão: edital até o mês de agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4 mil a R$ 8,2 mil

Polícia Federal
Número de vagas: 480
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo e papiloscopista
Previsão: concurso ainda aguarda autorização
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.889,97 a R$ 7.514,33

Superior Tribunal Militar
Número de vagas: 132
Cargos: níveis médio e superior, em cargos não definidos
Previsão: edital previsto para agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89

Instituto Brasileiro de Turismo
Número de vagas: 84
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo, técnico especializado, técnico de Comunicação Social, economista e administrador
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: não definida
Salário: não informado

Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Número de vagas: 200
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de especialista em previdência, técnico administrativo e analista administrativo
Previsão: edital neste mês
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.424,39 a R$ 4,6 mil

Programa Luz para Todos

Na tarde de ontem (22), o governador Pedro Paulo fez uma visita técnica a subestação da Eletronorte do bairro Santa Rita para apresentar os equipamentos a serem utilizados nas obras da construção da segunda etapa para o Programa Luz para Todos do governo federal. A visita reuniu representantes da Eletronorte, coordenador do Programa no Estado, Josimar Pinheiro e empresários.
O governador acompanhado de uma equipe técnica fez uma espécie de vistoria nos equipamentos, cujos investimentos estão distribuídos em R$ 24 milhões em cabos, transformadores e medidores de energia elétrica. Ao todo, estão previstos para a segunda etapa do Programa, R$ 155 milhões.
De acordo com o engenheiro civil da Eletronorte, Henrique Luduvice, o Programa Luz para Todos deverá investir no Estado aproximadamente R$ 132 milhões em recursos federais (85%), R$ 7.5 milhões em recursos estaduais (5%) e R$ 15,5 milhões em advindos da Companhia de Eletricidade do Amapá (10%). “Serão feitas 18.905 ligações residenciais, com a instalação de 17.500 cabos de energia e 60 mil postes e 5.300 transformadores aproximadamente”, informou o engenheiro.
Segundo o governador do Estado, Pedro Paulo, o Programa Luz para Todos deverá beneficiar em média 100 mil pessoas em todo o Estado, atendendo cerca de 350 comunidades amapaenses. “O trabalho vai gerar avanços econômicos e sociais buscando a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o governador anunciando que a ordem de serviço será dada hoje (22) e as obras estão previstas para iniciar na próxima terça-feira (27).

O Programa
O Programa Luz para Todos foi criado pelo Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público, em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%.
O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e das empresas que compõem o sistema Eletrobrás. O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência do Programa Luz para Todos até o final deste ano.

Metas
O Programa já alcançou a marca de 2 milhões e 235 mil ligações realizadas em todo o país em 2009. A energia elétrica chegou gratuitamente para famílias que moram na área rural e tiraram 11,1 milhões de brasileiros da escuridão.
Estima-se que as obras do programa já tenham criado 335 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos e utilizado cerca de 5,6 milhões de postes, 1,08 milhão de km de cabos e 824 mil transformadores. São serviços nas obras, nas fábricas de materiais e em escritórios.
O Governo Federal já assinou contratos que somam mais de R$ 10,9 bilhões, dos quais liberou mais de R$ 7,8 bilhões. As famílias atendidas não pagam nada pela instalação da energia elétrica e recebem gratuitamente pontos de luz e duas tomadas de energia em sua casa.
Legenda: Foram entregues 6 carretas com cabos, transformadores e medidores de energia. O Programa beneficiará cerca de 350 comunidades amapaenses.

Legenda: As obras devem gerar pelo menos 2 mil empregos diretos e 12 indiretos no Amapá.

Legenda: Pedro Paulo: “ O Luz para Todos também tem o objetivo de promover o desenvolvimento local do meio rural e geração de emprego e renda”
Fonte; Jornal Leia Agora - Andreza Sanches
por; Katya Lacerda

Bem longe do ideal

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que o Brasil melhorou em educação o que, sem dúvida alguma, é muito bom. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6 em 2009. O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

Apesar do dado ser positivo, o avanço não foi o mesmo para todas as fases do ensino. Nos 5 primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, ocorreu aumento de 9,5% com relação a 2007, último ano em que o Ideb foi calculado. A mudança, porém, foi menor do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, quando o índice passou de 3,8 (2007) para 4 (2009), um crescimento de 5,2% na nota. Quando a análise vai para o ensino médio os números permanecem praticamente estáveis. A pontuação passou de 3,5 para 3,6. A estagnação nessa fase do ensino na verdade acontece desde 2005. Se levarmos em consideração esse período (2005-2009) a nota do Ideb passou de 3,4 para 3,6 - um aumento de 5,8% - índice considerado baixo se comparado ao avanço registrado no fundamental (do 1º ao 5º ano), em que a nota saiu de 3,8 para 4,6, contabilizando um aumento de 21%.

Muito otimista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que os resultados não foram mais significativos porque o Brasil se recupera de uma "recessão educacional", que atingiu seu auge em 2001. A não ser que o ministro esteja falando de outro país, essa "recessão" a qual ele se refere não passou, ela é mais real do que nunca, principalmente na rede pública de ensino, onde em muitos lugares os alunos não têm sequer cadeiras para sentar. Sem falar nas escolas com infraestrutura precária, com salas de aulas quentes e apertadas, onde os alunos não têm acesso a bibliotecas e muito menos laboratórios de informática, que são apenas um sonho distante. Tem ainda centenas de municípios, principalmente na zona rural, onde os alunos estudam em salas improvisadas, andam quilômetros a pé, já que o transporte escolar não existe e, na maioria das vezes, têm professores muito mal remunerados, que trabalham muito mais por amor a profissão do que pelo que recebem.

Diante desse cenário - que é realidade em praticamente todos os municípios brasileiros, em maior ou menor proporção - fica difícil apresentar números melhores e mais difícil ainda atingir índices dos chamados países desenvolvidos. O Ideb, que é medido em uma escala de zero a 10, revela que o Brasil ainda está muito abaixo do esperado quando o assunto é educação, se for considerada uma média igual a 5. A expectativa do governo federal é que até 2021 o país tenha nota 6 no nível de ensino, equivalente a países como os EUA ou a Inglaterra. Temos 11 anos pela frente, mas se o governo não investir pesado nesse setor agora chegaremos a 2021 com os mesmos tímidos números ou, sem querer ser pessimista, mais baixos ainda.

Fonte; Jornal Leia Agora

Por; Katya Lacerda