Diego Duarte participa de abertura da Chave C do Intermunicipal

O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Diego Duarte, esteve na tarde de terça-feira (27), em Amapá participando a abertura da Chave C do Campeonato Intermunicipal. Diego Duarte deu o pontapé inicial na partida e esteve ao lado do prefeito Carlos César Silva (Peba), no momento de repassar material esportivo ao presidente da Liga Desportiva da região conhecido como Louro.
O Intermunicipal é considerado uma das mais importantes competições esportivas do Amapá e conta com a participação de 16 agremiações, sendo 15 de municípios e um campeão do futebol não-profissional neste ano, o Nacional, do presidente Montalvão.
Na primeira fase, em Tartarugalzinho já se classificaram as seleções de Pracuuba, em primeiro e Tartarugalzinho em segundo. Na cidade de Itaubal, estádio Tonicão, classificaram-se as seleções de Itaubal e o representante de Macapá, Nacional.
Nesta chave estão atuando as seleções de Amapá, Calçoene, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Duas seleções apenas continuam no páreo. Na rodada de abertura jogaram Oiapoque e Pedra Branca, houve empate em 2 a 2, e no outro jogo Amapá e Calçoene que também empataram, mas em 1 a 1. Nesta quinta-feira a bola vai voltar a rolar pela competição.
O presidente da Liga Desportiva de Amapá, Louro agradeceu ao secretário Diego Duarte pelo material que será bem utilizado pela entidade na organização de eventos esportivos e, sobretudo da seriedade que vem comandando a secretaria. “Estivemos em Macapá, na Sedel, conversarmos com ele, o que precisamos para o Intermunicipal ele conseguiu, e quando não dava para apoiar ele nos avisava antes e isso é muito bom porque a gente não tem que ficar esperando muito, por isso quero agradecer ao Diego e toda sua equipe pela visita ao nosso município e dizer que estamos lutando para fazer o melhor pelo esporte com apoio dele e da FAF”, declarou.
Para o prefeito Carlos César, o Peba, a presença do secretário de Estado do Desporto nesta competição é muito importante, pois desde que se transformou o trabalho de organização do certame melhorou muito “Faltam algumas coisas, como a regionalização´dos atletas participando e outros, mas que não dizem respeito ao secretário. Quero então, aqui agradecer Diego sua presença e seu incentivo ao esporte amaparino e dizer que estamos de braços abertos para recebe-lo sempre”, comentou.
Em poucas palavras, o secretário Diego Duarte agradeceu e disse que esse é o pensamento do Governo do Amapá, de trabalhar pelo esporte e valorizar seu crescimento em todas as modalidades. “Eu gostaria de fazer por todas as modalidades como se faz por algumas, agora o importante é trabalhar e dar suporte ao crescimento do esporte em todos os seus segmentos”, finalizou.

Fonte; Jornal leia Agora
Por; Katya Lacerda

Confira a lista dos oito concursos mais esperados de 2010

Pelo menos oito concursos de grande porte – em âmbito nacional – estão previstos para este ano. Nesta lista ganham destaque a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que lançará em breve 850 vagas, e a Polícia Federal, que já solicitou a autorização de processo seletivo com 480 chances. Quer ficar por dentro do que está por vir? Confira a lista com os editais mais esperados de 2010:

Fundação Oswaldo Cruz
Número de vagas: 850
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de assistente técnico de gestão, técnico em saúde pública e tecnologista em saúde pública, entre outros
Previsão: edital em julho ou agosto
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas
Salário: de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil

Agência Brasileira de Inteligência
Número de vagas: 80
Cargos: oficial técnico (nível superior em áreas específicas) e agente técnico (nível médio)
Previsão: edital até setembro
Organizadora: em processo de escolha
Salário: de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12

Ministério do Turismo
Número de vagas: 112
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de agente administrativo, administrador, contador e engenheiro
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: Fundação Universa
Salário: não informado

Corpo de Bombeiros do DF
Número de vagas: 356 e cadastro reserva
Cargos: nível superior, nas especialidades de soldado e oficial
Previsão: edital até o mês de agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4 mil a R$ 8,2 mil

Polícia Federal
Número de vagas: 480
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo e papiloscopista
Previsão: concurso ainda aguarda autorização
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.889,97 a R$ 7.514,33

Superior Tribunal Militar
Número de vagas: 132
Cargos: níveis médio e superior, em cargos não definidos
Previsão: edital previsto para agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89

Instituto Brasileiro de Turismo
Número de vagas: 84
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo, técnico especializado, técnico de Comunicação Social, economista e administrador
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: não definida
Salário: não informado

Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Número de vagas: 200
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de especialista em previdência, técnico administrativo e analista administrativo
Previsão: edital neste mês
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.424,39 a R$ 4,6 mil

Programa Luz para Todos

Na tarde de ontem (22), o governador Pedro Paulo fez uma visita técnica a subestação da Eletronorte do bairro Santa Rita para apresentar os equipamentos a serem utilizados nas obras da construção da segunda etapa para o Programa Luz para Todos do governo federal. A visita reuniu representantes da Eletronorte, coordenador do Programa no Estado, Josimar Pinheiro e empresários.
O governador acompanhado de uma equipe técnica fez uma espécie de vistoria nos equipamentos, cujos investimentos estão distribuídos em R$ 24 milhões em cabos, transformadores e medidores de energia elétrica. Ao todo, estão previstos para a segunda etapa do Programa, R$ 155 milhões.
De acordo com o engenheiro civil da Eletronorte, Henrique Luduvice, o Programa Luz para Todos deverá investir no Estado aproximadamente R$ 132 milhões em recursos federais (85%), R$ 7.5 milhões em recursos estaduais (5%) e R$ 15,5 milhões em advindos da Companhia de Eletricidade do Amapá (10%). “Serão feitas 18.905 ligações residenciais, com a instalação de 17.500 cabos de energia e 60 mil postes e 5.300 transformadores aproximadamente”, informou o engenheiro.
Segundo o governador do Estado, Pedro Paulo, o Programa Luz para Todos deverá beneficiar em média 100 mil pessoas em todo o Estado, atendendo cerca de 350 comunidades amapaenses. “O trabalho vai gerar avanços econômicos e sociais buscando a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o governador anunciando que a ordem de serviço será dada hoje (22) e as obras estão previstas para iniciar na próxima terça-feira (27).

O Programa
O Programa Luz para Todos foi criado pelo Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público, em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%.
O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e das empresas que compõem o sistema Eletrobrás. O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência do Programa Luz para Todos até o final deste ano.

Metas
O Programa já alcançou a marca de 2 milhões e 235 mil ligações realizadas em todo o país em 2009. A energia elétrica chegou gratuitamente para famílias que moram na área rural e tiraram 11,1 milhões de brasileiros da escuridão.
Estima-se que as obras do programa já tenham criado 335 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos e utilizado cerca de 5,6 milhões de postes, 1,08 milhão de km de cabos e 824 mil transformadores. São serviços nas obras, nas fábricas de materiais e em escritórios.
O Governo Federal já assinou contratos que somam mais de R$ 10,9 bilhões, dos quais liberou mais de R$ 7,8 bilhões. As famílias atendidas não pagam nada pela instalação da energia elétrica e recebem gratuitamente pontos de luz e duas tomadas de energia em sua casa.
Legenda: Foram entregues 6 carretas com cabos, transformadores e medidores de energia. O Programa beneficiará cerca de 350 comunidades amapaenses.

Legenda: As obras devem gerar pelo menos 2 mil empregos diretos e 12 indiretos no Amapá.

Legenda: Pedro Paulo: “ O Luz para Todos também tem o objetivo de promover o desenvolvimento local do meio rural e geração de emprego e renda”
Fonte; Jornal Leia Agora - Andreza Sanches
por; Katya Lacerda

Bem longe do ideal

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que o Brasil melhorou em educação o que, sem dúvida alguma, é muito bom. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6 em 2009. O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

Apesar do dado ser positivo, o avanço não foi o mesmo para todas as fases do ensino. Nos 5 primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, ocorreu aumento de 9,5% com relação a 2007, último ano em que o Ideb foi calculado. A mudança, porém, foi menor do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, quando o índice passou de 3,8 (2007) para 4 (2009), um crescimento de 5,2% na nota. Quando a análise vai para o ensino médio os números permanecem praticamente estáveis. A pontuação passou de 3,5 para 3,6. A estagnação nessa fase do ensino na verdade acontece desde 2005. Se levarmos em consideração esse período (2005-2009) a nota do Ideb passou de 3,4 para 3,6 - um aumento de 5,8% - índice considerado baixo se comparado ao avanço registrado no fundamental (do 1º ao 5º ano), em que a nota saiu de 3,8 para 4,6, contabilizando um aumento de 21%.

Muito otimista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que os resultados não foram mais significativos porque o Brasil se recupera de uma "recessão educacional", que atingiu seu auge em 2001. A não ser que o ministro esteja falando de outro país, essa "recessão" a qual ele se refere não passou, ela é mais real do que nunca, principalmente na rede pública de ensino, onde em muitos lugares os alunos não têm sequer cadeiras para sentar. Sem falar nas escolas com infraestrutura precária, com salas de aulas quentes e apertadas, onde os alunos não têm acesso a bibliotecas e muito menos laboratórios de informática, que são apenas um sonho distante. Tem ainda centenas de municípios, principalmente na zona rural, onde os alunos estudam em salas improvisadas, andam quilômetros a pé, já que o transporte escolar não existe e, na maioria das vezes, têm professores muito mal remunerados, que trabalham muito mais por amor a profissão do que pelo que recebem.

Diante desse cenário - que é realidade em praticamente todos os municípios brasileiros, em maior ou menor proporção - fica difícil apresentar números melhores e mais difícil ainda atingir índices dos chamados países desenvolvidos. O Ideb, que é medido em uma escala de zero a 10, revela que o Brasil ainda está muito abaixo do esperado quando o assunto é educação, se for considerada uma média igual a 5. A expectativa do governo federal é que até 2021 o país tenha nota 6 no nível de ensino, equivalente a países como os EUA ou a Inglaterra. Temos 11 anos pela frente, mas se o governo não investir pesado nesse setor agora chegaremos a 2021 com os mesmos tímidos números ou, sem querer ser pessimista, mais baixos ainda.

Fonte; Jornal Leia Agora

Por; Katya Lacerda

8º Salão de Artes do SESC Amapá

Pintura, escultura, gravura, fotografia, objetos, desenhos, instalações, vídeo-arte, performances e intervenções urbanas farão parte do 8º Salão de Artes do SESC Amapá. Para isso, artistas interessados devem inscrever seus trabalhos até o dia 30 de julho, de acordo com o regulamento e ficha de inscrição que estão no site www.sescamapa.com.br

O Salão de Artes do SESC Amapá acontece bienalmente desde 1996, como instrumento de amadurecimento e reciclagem dos participantes e colaboração para a formação de cidadãos apreciadores, reflexivos e críticos em relação às experiências estéticas proporcionadas. A temática do Salão é a contemporaneidade.


O Salão proporciona premiações:
1º categoria (fotografia, escultura, objeto, pintura, gravura e desenho): R$4mil
2º categoria (instalação, vídeo-arte, áudio-instalação, performance e intervenção urbana): R$ 3.500,00
5 Prêmios incentivo: R$1.000,00


Cronograma:
Inscrição: até 30 de julho de 2010
Seleção: 13 a 15 de agosto de 2010
Resultado da Seleção: 16 de agosto de 2010
Recepção das obras: 17 a 25 de agosto de 2010
Montagem da exposição: 09 a 15 de setembro de 2010
Abertura: 17 de setembro de 2010
Duração: 17 de setembro a 18 de outubro de 2010


Juliana Coutinho
SESC/AP - Serviço Social do Comércio
ASCOM - Assessoria de Comunicação e Marketing
por; Katya Lacerda

Workshop de jornalismo cultural hoje em Macapá

O jornalista gaúcho Fábio Gomes, apaixonado pela múscia popular brasileira feita no Norte do Brasil, criou espaços virtuais dedicados ao Som do Norte. Trabalha com jornalismo cultural e assessoria de imprensa, além de produção cultural.

Convidado pelo Coletivo Palafita para participar dos debates do Festival Quebramar, no último final de semana em Macapá, fará hoje um workshop sobre jornaismo cultural com foco nas mídias alternativas. O evento vai ocorrer no Instituto de Música Oscar Santos, às 19h30, com acesso gratuito.

"Os veículos da imprensa tradicional que relutem em enxergar as mudanças ocorridas no fazer e consumir cultural correm o risco de acabar falando para nichos, e não mais para as massas", explica Fábio na justificativa de seu workshop. O jornalista aponta caminhos alternativos e mais viáveis economicamente para divulgação da cultura, sobretudo os meios virtuais.

Marcia Correa
por; Katya Lacerda

Tecnologia, Voto digital contra a fraude

Quando os cerca de 130 milhões de eleitores brasileiros saírem de casa para escolher os futuros governantes, em 3 de outubro, uma enorme estrutura tecnológica estará montada para garantir algo que parece impossível: a ausência de erros e fraudes no processo eleitoral. O símbolo máximo dessa meta é a urna eletrônica, máquina conhecida dos eleitores há, pelo menos, 10 anos. Foi em 1996 que o Brasil começou a testar esses equipamentos, que hoje fazem do país o único no mundo onde o voto é 100% eletrônico. Mas a estrela desses novos tempos da democracia não é a urna, e sim todo o sistema “invisível” que procura garantir a integridade da escolha de cada cidadão e que passa por atualizações a cada pleito.
Tudo começa com o desenvolvimento do software que vai computar os votos dentro das urnas. O programa é criado por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral(1), também responsável pela organização das eleições. “Esse programa recebe uma espécie de blindagem, uma certificação digital que garante duas coisas: a autoria do software e a sua integridade. Se nós alterarmos uma vírgula, um ponto sequer, a urna não rodará o aplicativo”, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Depois de “lacrada”, uma cópia do programa fica guardada no cofre do TSE e outras vão para os tribunais regionais, que coordenam a instalação do aplicativo nas 400 mil urnas do país.
“O software viabiliza a computação da intenção dos eleitores de forma automatizada, sem a intervenção humana. Buscamos, com isso, eliminar a lentidão, o erro e fraude, ocorrências inerentes ao ser humano”, detalha Janino. No dia da eleição, a escolha de cada eleitor fica guardada dentro do equipamento da seção. O resultado só é conhecido depois que o mesário encerra a votação com uma senha, o que pode acontecer a partir das 17h. Não há um horário definido, porque, muitas vezes, ainda há fila para votar. Se o mesário não encerrar a coleta até a meia-noite, o sistema da urna, então, bloqueia o processo. O responsável por cada seção emite um relatório com o resultado dos votos do local — é a única etapa em que a informação deixa de ser virtual e vai para o papel. O documento é afixado nas seções para controle dos partidos, mas a computação total dos votos é feita digitalmente, com a transmissão dos dados aos tribunais regionais ou ao TSE, no caso da escolha do presidente.
Giuseppe Janino afirma que a tecnologia utilizada garante que qualquer possível falha seja auditada pelo tribunal ou por quem achar que houve fraude. “A cópia do software fica armazenada no TSE, quem se sentir prejudicado pode buscar o programa e fazer sua análise. A fraude é inviável hoje; todos os sistemas são desenvolvidos internamente, nada vem de fora”, diz o secretário de TI do TSE. O tribunal vai lançar, até o fim desta semana, um site com todas as informações sobre a urna eletrônica. O acesso à página será pelo portal do TSE (www.tse.gov.br).


Tecnologia na ponta dos dedos

Além de programas cada vez mais apurados, o órgão vai estrear em outubro um novo sistema de identificação dos eleitores. Em 60 municípios, o cidadão só poderá votar depois que um software verificar a impressão digital da pessoa. “Hoje, o eleitor chega à seção e apresenta dois documentos, o RG e o título. O mesário confere se é a mesma pessoa da foto, ainda há uma intervenção humana importante”, destaca Giuseppe Janino. Com o novo aplicativo, o computador vai “conferir” se o dono daquela mão é mesmo o eleitor que deve votar no local.
O cadastro das impressões digitais foi feito por convocação até 19 de março deste ano. Os dados — com informações pessoais, coleta de digitais e foto — estão armazenados no Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis), o mesmo banco de dados utilizado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal. “Há vários tipos de identificação biométrica, pela face, pela íris, pela geometria das mãos. A mais utilizada é a digital, ela é segura, não há ninguém com uma digital; igual à de outra pessoa”, explica o diretor substituto do INI, Lander Bossois. A expectativa do TSE é fazer o cadastro biométrico de toda população votante dentro de sete anos.
O estudante Leandro Moreira de Castro, 28 anos, é um dos eleitores que vai usar a digital na hora de escolher presidente, governador, deputados e senador. O jovem vota em Ponte Nova, a 40km de Viçosa, em Minas Gerais. A cidade é uma das 60 onde a identificação biométrica já será aplicada. Leandro fez seu cadastro em janeiro deste ano e ficou surpreso com a agilidade na coleta dos dados. “Eu fiquei bastante satisfeito. Essas coisas, geralmente, demoram, mas consegui resolver tudo em poucos minutos”, conta o rapaz. “Morei um tempo no exterior e, sempre que falava das eleições no Brasil, as pessoas se impressionavam com o nosso sistema”, completa o estudante.

1 - Eleitorado sob controle
A Justiça Eleitoral faz, periodicamente, um recadastramento da população votante no Brasil. Isso ocorre quando o número de eleitores atinge 80% da população total. O levantamento é feito para evitar fraudes, como o voto de pessoas mortas, por exemplo. A ideia é aproveitar esse recadastramento para colher os dados biométricos.

Especialistas acham falhas
Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente, grupo de estudiosos de computação, matemática e direito, entre outras, áreas apontou falhas no atual sistema eleitoral. A principal seria a impossibilidade de controle externo da apuração. O professor Pedro Dourado Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da UnB, explica que as fraudes podem ocorrer dentro do TSE, já que o órgão controla todas as questões relativas ao processo. O problema, diz, não é a urna em si, mas o fato de que é impossível recontar os votos em um software independente.
Para Jorge Stolfi, do Instituto de Computação da Unicamp, é preciso incluir um elemento material que permita ao eleitor acompanhar se seu voto foi computado. “Os votos ficam armazenados apenas na forma de sinais elétricos e magnéticos — que o software pode ser programado para alterar”, opina o especialista. “A atual urna é vulnerável à manipulação por quem trabalha diretamente com o sistema.”
O documento dos especialistas foi entregue ao TSE em abril, mas o órgão questionou as conclusões. “O argumento usado foi uma suposta falta de representatividade institucional, pois cada autor do relatório fala por si e não por instituições”, diz Pedro Rezende. O Congresso Nacional tentou prever o registro material do voto, com lei do senador Roberto Requião (PMDB/PR). O texto acabou derrubado pela Justiça Eleitoral. No ano passado, o Congresso aprovou outra norma que instituiria o voto impresso a partir de 2014. “Infelizmente, estão sendo apresentadas propostas de lei que revertem essa prudente decisão”, lamenta Stolfi.

Amapá tem nota de 3,8 no Inep e não atinge meta nacional

Foi divulgado ontem (5), as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Amapá figura entre os estados que não alcançaram a meta nacional que era de 4,2. No entanto, o número revelou a evolução da educação amapaense, se for levado em conta que em 2007, a nota foi de 3,4.
Dos 5.404 municípios avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 84,9% atingiram as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano passado, levando em conta as séries iniciais do ensino fundamental das escolas da rede pública.
O Ideb foi criado em 2005 para medir a qualidade do ensino público no país e é calculado a cada dois anos, levando em conta as notas da Prova Brasil e os índices de reprovação. O Inep estabeleceu metas de qualidade que devem ser atingidas pelo país, pelos estados, municípios e pelas escolas. O objetivo é que a média nacional chegue a 6 em 2021.
Em 2009, 50,2% das cidades ficaram acima da média nacional, que foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na avaliação anterior, em 2007, 47% dos municípios conseguiram superar a média, que era de 4,2 pontos.
O pior resultado da avaliação realizada no ano passado foi registrado pelo município de Apuarema, com nota 0,5. A cidade fica no sul da Bahia, a 320 quilômetros de Salvador. Procurada pela Agência Brasil, a secretária de Educação do município, Zaira dos Santos, mostrou-se surpresa com o resultado, mas não quis comentar os motivos do baixo desempenho.
A nota mais alta foi no município paulista de Cajuru, no nordeste do estado, a 360 quilômetros da capital. Lá, a média das notas das escolas da rede pública ficou em 8,6.
Dos 11 municípios com as piores notas nas séries iniciais do ensino fundamental, seis estão na Bahia, dois no Piauí, dois na Paraíba e um no Pará. Dos 13 municípios com as notas mais altas, sete estão em São Paulo, cinco em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a melhora nos resultados, especialmente nas séries iniciais, é reflexo de fatores como o estímulo à frequência na educação infantil, com maior investimentos, e a implantação do ensino fundamental de nove anos, que aumenta o tempo para a alfabetização, garantindo melhor desempenho na trajetória escolar.
Segundo ele, as regiões com melhor desempenho no Ideb são aquelas que contam com uma boa infraestrutura de prédios, biblioteca e acesso à internet, além de melhores salários e carreira adequada. “Quando há esses insumos, é possível colher resultados melhores. Há uma relação direta entre padrão mínimo de qualidade e resultado do Ideb. Isso está comprovado pela terceira vez”, avalia o dirigente.

O que é o Ideb
O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021.
O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.
Criado em 2007, o Ideb serve tanto como dignostico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.

(Com informações da Agência Brasil)



Piores notas:

Município Ideb 2009
Apuarema (BA) 0,5
Chaves (PA) 1,4
Pedro Alexandre (BA) 2,0
Nilo Peçanha (BA) 2,1
Manoel Vitorino (BA) 2,1
Duas Estradas (PB) 2,2
Santa Inês (PB) 2,2
São Félix do Piauí (PI) 2,2
Dario Meira (BA) 2,2
Pilão Arcado (BA) 2,2
Bonfim do Piauí (PI) 2,2

Melhores Notas:
Município Ideb 2009
Cajuru (SP) 8,6
Claraval (MG) 8,2
Neves Paulista (SP) 8,1
Fernão (SP) 8,0
Itajobi (SP) 7,5
Rubinéia (SP) 7,5
Cândido Rodrigues (SP) 7,5
José Raydan (MG) 7,5
Soledade de Minas (MG) 7,4
Marapoama (SP) 7,3
Pedra do Indaiá (MG) 7,3
Dois Lajeados (RS) 7,3
Gonçalves (MG) 7,3

Fonte: Ranking baseado em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a veiculação, no período eleitoral, de propaganda institucional do governo federal que alertará os estudantes sobre o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que termina dia 9 de julho. A propaganda será feita por meio de rádio e TV.

Ao examinar o pedido feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para a liberação da propaganda, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que a Justiça Eleitoral pode permitir a publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública.

Em sua decisão, o presidente do TSE afirma que o Enem é um certame que tem como objetivo não somente avaliar os estudantes de ensino médio do país, mas, também, constitui meio de seleção para o ingresso nas universidades públicas federais.

O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, sendo necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, neste ano, coincidem com o começo do período eleitoral.

“No caso, vislumbra-se a ressalva contida no dispositivo em questão, tendo em vista que há necessidade pública quanto à realização do referido exame e, por conseguinte, quanto à ampla divulgação do período para realização das inscrições, com o fim de alcançar o maior número de estudantes para participarem dele”, destaca o presidente do TSE.

O ministro Ricardo Lewandowski recorda ainda que, em processos envolvendo a divulgação do Enem durante períodos de eleições anteriores, o TSE autorizou a propaganda justamente por reconhecer que a divulgação se enquadrava na exceção prevista em dispositivo do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Na decisão, o presidente do TSE ressalta que “não se vislumbra nenhuma intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo no material de propaganda que acompanha a petição”, como atesta parecer da Assessoria Especial da Presidência da Corte.

BNDES

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu, em outra decisão, pedido também feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pudesse veicular material de divulgação do projeto “Quintas no BNDES”.

O ministro lembrou que item do artigo 73 da Lei das Eleições proíbe publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, nos três meses que antecedem às eleições. A exceção são os casos de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE informa que, no ofício encaminhado ao TSE, não consta qualquer justificativa quanto à grave e urgente necessidade pública apta a autorizar a publicidade institucional no período eleitoral. Segundo o ministro, não há também informação sobre o período em que a divulgação seria feita, se durante um tempo determinado ou ao longo de todo o período eleitoral.
“A improcedência do pedido é manifesta”, destaca o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.
(TSE)

Candidatos são registrados agora deferimento cabe ao TRE

A exemplo dos anos anteriores os representantes das coligações e partidos deixaram para última hora para fazer o registro das candidaturas, cujo prazo terminou às 19h de ontem. E depois de tantas especulações, o ex-secretário Alberto Góes, foi o escolhido para ser o vice na chapa de Pedro Paulo, candidato a reeleição ao governo do Estado. No final a coligação "O Trabalho Precisa Continuar" ficou composta pelo seguintes partidos PP, PDT, DEM, PCdoB, PHS, PTdoB, PSL,PR, PRB.
De acordo com o que foi declarado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a chapa majoritária estabeleceu como limite de gasto na campanha o valor de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão para o Senado, R$ 500 mil para federal e R$ 250 mil para quem concorrer ao cargo de deputado estadual.
Já o PSDB confirmou os nomes de Jorge Amanajás e Francisca Favacho (PMDB), como candidatos a governador e vice, respectivamente. Na coligação "Amapá Mais Forte" ainda figuram os seguintes partidos: PV, PSC, PPS e PTN. Na majoritária o partido declarou que pretende gastar R$ 6 milhões, além de R$ 1,5 milhão para senador, R$ 1 milhão para federal e R$ 500 mil para estadual.
A coligação "União Popular Pela Mudança" composta pelos seguintes partidos PTB, PSDC, PNM, PSOL e PTC, confirmou o nome de Lucas Barreto, candidato ao governo e do empresário Jaime Nunes a vice. Para majoritária o partido declarou que pretende gastar R$ 3 milhões, R$ 900 mil para o Senado, R$ 800 mil para federal e R$ 600 mil para estadual.
Coligação Frente Popular, composta pelo PSB e PT também pretende gastar o teto máximo de R$ 3 milhões na campanha, R$ 1,5 milhão para senador, R$ 800 mil para federal e R$ 600 mil para estadual. A chapa majoritária é composta por Camilo Capiberibe e Doralice Nascimento.
O PSTU é o único partido que não coligou com ninguém para nenhum cargo. Para governador o candidato é Genival Cruz e vice será Andreia Ribeiro. Terá um candidato ao Senado, um a federal e um a estadual.

Nos bastidores do protocolo
O representante da coligação Frente Popular, Cláudio Pinho, disse ontem, enquanto aguardava a vez para fazer o registro das candidaturas, que o PSB só não coligou com o PSDB, de Jorge Amanajás, por conta das especulações indicando que o presidente da Assembleia poderia abrir mão de sua candidatura para ser vice de Pedro Paulo. "Não podíamos arriscar. Foi quando as conversar com o PT ficaram mais próximas e vimos que havia possibilidade do segundo turno, foi quando tomamos a decisão", disse.

O vice de Pedro Paulo
Somente ontem pela manhã é que foi oficializado o nome do vice de Pedro Paulo. Alberto Góes é funcionário do Ministério da Ciência e Tecnologia, mas à disposição do governo do Amapá há vários anos. Foi secretário de Estado nos governos de João Alberto Capiberibe (PSB) e de Waldez Góes (PDT).

Os candidatos ao Senado
Pela coligação o Amapá Precisa Continuar é Waldez Góes (PDT). Já pela coligação Amapá Mais Forte os dois nomes são: Papaléo Paes (PSDB) e Gilvam Borges (PMDB). Na Frente Popular quem disputa a vaga é o Alberto Capiberibe (PSB) e professor Marcão (PT). Randolfe Rodrigues (PSOL) disputa a vaga pela coligação União Popular. Já o candidato do PSTU será Cláudio Góis.

Matéria: Paulo Ronaldo Almeida