Solenidade é marcada por emoção e agradecimentos à população

A noite de sexta-feira (17), foi marcada por muita emoção no Teatro das Bacabeiras. A Sessão Solene de Diplomação dos 79 candidatos eleitos e seus suplentes no pleito de 2010 encerrou a atuação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) no processo eleitoral deste ano. A cerimônia reuniu familiares e amigos em um momento que consagrou os eleitos a exercerem o mandato que postularam a partir de 2011.
A solenidade iniciou com a tradicional formação do Pleno do TRE/AP, composto pelo presidente, desembargador Luiz Carlos Gomes, o vice-presidente e corregedor, desembargador Edinardo Souza, procuradora Damaris Rossi Baggio, o jurista Eloílson Távora, os juízes estaduais João Lages e Alaíde Maria de Paula e o juiz federal João Bosco. “A solenidade representa a parte final de um processo eleitoral que iniciou em janeiro. É importante lembrar que esta é uma nova etapa para a população de todo o Estado, pois se trata de uma mudança na administração pública, onde haverá transformações”, declarou o presidente do TRE/AP, desembargador Luiz Carlos Gomes.
O primeiro a ser diplomado foi o governador eleito Camilo Capiberibe, que recebeu os cumprimentos do pleno e em seguida com poucas palavras agradeceu a população pela expressiva votação. “Esse é um momento difícil de descrever, mas quero lembrar que com a força do povo vamos superar as dificuldades e dar prioridade aos benefícios da população” disse Camilo Capiberibe.
Em seguida recebeu o diploma a vice-governadora Dora Nascimento, que acompanhada de seu paraninfo, também saldou a população.
O senador mais votado Randolfe Rodrigues recebeu o diploma acompanhado de seu paraninfo e ao lhe pedirem para que deixasse uma mensagem aos amapaenses, ele não exitou em lembrar seu slogan de campanha. “Fé em deus, fé na vida, fé no que virá”, disse o senador, enfatizando que honrará a confiança do povo que votou pela mudança e unirá esforços para solucionar os problemas que afligem o Amapá.
Entre 24 deputados estaduais diplomados, Edinho Duarte foi o quinto mais votado e acompanhado de seu filho e paraninfo Diego Duarte, recebeu o diploma agradecendo a população por mais uma oportunidade. “Este é um momento em que mais uma etapa do processo democrático eleitoral é vencida, o que faz com que nós possamos promover uma grande reflexão e agradecer a Deus e ao povo pela oportunidade. Vou representar a comunidade com empenho e apresentar benefícios em favor deles, além de ajudar Camilo Capiberibe a governar o Estado podendo compreender esse novo momento que estamos vivendo”, acrescentou o parlamentar.
Ao final os candidatos mais votados, entre eles o governador Camilo Capiberibe, o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Vinicius Gurgel e o deputado estadual Júnior Favacho encerraram a solenidade com discursos.

Perfil do Governador eleito
Eleito com 170.277 votos e 53,77% de aprovação popular. Carlos Camilo Góes Capiberibe (PSB/PT) da coligação Frente Popular, nasceu em 23 de maio de 1972. Filho de João Capiberibe (PSB), ex-governador e ex-senador pelo estado e da deputada Janete Capiberibe, Camilo nasceu em Santiago, no Chile, mas é naturalizado brasileiro. Aos 38 anos, é casado e pai de dois filhos. O representante do PSB possui curso superior completo, é bacharel em Direito e estudou Ciências Políticas em Montreal, no Canadá. Iniciou sua militância política no movimento estudantil e exercia o cargo de deputado estadual desde 2006. Sempre envolvido em causas sociais durante mandato no legislativo, Camilo Capiberibe costumava mostrar preocupação com temas como a violência, descaso na saúde, educação e desvio de recurso público. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o novo governador promovia audiências públicas visando debater os temas junto à comunidade. Também fazia parte ainda das Comissões de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CREDE), Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC) e de Transportes e Obras Públicas (CTO) da Assembleia Legislativa. Em 2008, disputou eleições para prefeito de Macapá. Disputou segundo com Roberto Góes (PDT), sendo derrotado contra mais de 50% dos votos na época. Camilo Capiberibe cumprirá agora quatro anos de mandato a frente do governo do Estado.

Senador mais votado da história do Amapá
Randolfe Rodrigues (PSOL), que obteve 38,94% de aprovação dos amapaenses, com 203.259 de votos, já fala dos projetos e da expectativa de sua atuação no Senado Federal. O senador que vai cumprir o primeiro mandato em cargo majoritário e será o mais jovem na próxima legislatura, garante que vai lutar pelos avanços no Amapá.

Edinho Duarte: O Reconhecimento que vem do trabalho
Entre as mais diversas atuações, Edinho Duarte já foi vereador e na Câmara Municipal de Macapá, teve que lutar para fazer valer as leis municipais que fazia aprovar no Plenário daquela Casa.
No mandato como deputado, se esforçou para ver implantado benefícios sociais garantido em leis aprovadas na Assembléia Legislativa e promulgadas pelo Executivo Estadual. Exemplo disso é a implantação da Universidade Estadual do Amapá, a luta pelo passe livre e a aprovação do legislativo autorizando o governo a disponibilizar a vacina contra HPV e câncer de útero.
Projetos para o próximo mandato
Para educação e cultura, Edinho Duarte prevê o Programa de Inclusão acadêmica, através de parcerias com prefeitura e governo para criação de cursos pré- vestibulares em escolas do ensino básico. Além de campus avançados e núcleos da Ueap.
Com vistas na implantação de projetos de desenvolvimento agropecuário e pesca. O parlamentar vai atuar nas áreas indígenas e colônias agrícolas com aproveitamento de alunos das escolas técnicas dessas.
A valorização dos agricultores será reforçada pelo trabalho do deputado, com o mapeamento das estradas que possibilitaram o escoamento das produções agrícolas e criação do Programa de manutenção permanente dessas estradas.
A implantação do sistema de marcação de consultas, sem filas de espera no Hospital de Especialidades, com requisições diretamente das Unidades Básicas de Saúde será outro projeto neste mandato. E para finalizar, Edinho Duarte vai trabalhar na implantação da Casa de Apoio aos Municípios, cuja casa será de passagem para abrigar pessoas de municípios interioranos que vierem a capital em busca de tratamento médico especializado.

Andreza Sanches – Da Redação
fotos: Gabriel Penha

Ueap divulga gabarito oficial da segunda fase do processo seletivo hoje

A divulgação do gabarito oficial da prova objetiva da segunda fase do Vestibular 2011 da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) está confirmada para hoje (17), a partir das 17h. O resultado deverá ser divulgado no site oficial da Instituição pelo endereço eletrônico www.ueap.edu.br. A lista final com o nome dos aprovados no processo seletivo 2011 está prevista para o dia 14 de janeiro.
De acordo com o edital, a relação dos candidatos aprovados será divulgada sem pontuação e por ordem crescente de classificação na opção de curso. Participaram do processo seletivo deste ano 2.716 candidatos, cujos maiores índices de pontuação foram atingidos por candidatos aos cursos de Engenharia Química e Letras, ambos com nota mínima de 28 pontos entre os aprovados. Já os candidatos que concorreram ao curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, específico para alunos provenientes das Escolas Famílias do Amapá (EFAS), tiveram uma concorrência de pouco menos de 1,5 candidatos por vaga.
Para o vestibular 2011 foram ofertadas 550 vagas nos 11 cursos seqüenciais, sendo as engenharias, Florestal, de Pesca, Química, Ambiental, de Produção, as licenciaturas em Letras, Filosofia, Pedagogia, Química e Ciências, e o curso de Tecnologia em Design.
Uma das principais novidades este ano foi a abertura de processo seletivo específico para o preenchimento de 40 vagas no curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, destinadas exclusivamente para candidatos egressos das Escolas Famílias do Estado do Amapá (EFAs).

As matriculas
Segundo o edital, os candidatos aprovados no PS 2011 serão automaticamente convocados em primeira chamada a comparecer a Divisão de Registro e Controle Acadêmico (DRCA/UEAP) para realizar seus cadastros. No ato da matricula serão necessários entre outros documentos, a carteira de identidade, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar do Ensino Médio, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, certificado de reservista, histórico escolar do Ensino Fundamental, além de duas fotografias 3x4.

A universidade
A criação da Ueap foi impulsionada pela iniciativa do poder público, fundada através da Lei nº. 0969, de 31/03/2006, que autorizou a sua criação, e Lei nº. 0996, de 31/05/2006, que a instituiu. O projeto de Lei foi de iniciativa do deputado Edinho Duarte, que contou com a colaboração do então governador na época, Waldez Góes. A Ueap então foi constituída com o objetivo de minimizar a demanda reprimida de vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior, públicas e particulares.
Em seu primeiro processo seletivo, apresentou seis cursos: pedagogia, química e letras, com habilitação em francês, inglês e espanhol, e três engenharias: florestal, de pesca e da produção, com habilitação em tecnologia da madeira, tecnologia mineral e plena em produção. “A Universidade já consegue atender a demanda, o que mostra mais uma vez que a criação da Ueap garantiu a oportunidade de todos terem acesso ao ensino superior no Estado”, disse o deputado Edinho Duarte.

Andreza Sanches – Da Redação

TRE confirma diplomação dos eleitos e suplentes para está sexta-feira

Está marcada para às 18h desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação do governador eleito Camilo Capiberibe e também de sua vice, Doralice Nascimento, além dos deputados federais, estaduais e senadores eleitos, bem como seus suplente. A diplomação será no Teatro das Bacabeiras em solenidade restrita aos convidados.
É por meio da diplomação que a Justiça Eleitoral vai atestar a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011.

Diploma
O diploma será entregue pelo presidente do Tribunal Regional do Amapá (TRE), desembargador
Luís Carlos Gomes, em cerimônia que deverá durar cerca de três horas. O padrão para a elaboração do diploma está descrito no Código Eleitoral. Nele deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu e o cargo disputado.
O diploma da forma como é hoje surgiu no início da década de 1930, com a criação da Justiça Eleitoral. Antes, durante todo o período imperial até o início do século passado, o documento entregue ao candidato eleito era a ata da apuração, aquele documento que continha o resultado das eleições. Era essa ata que habilitava o eleito para tomar posse.

Requisitos
Antes de serem diplomados, os candidatos eleitos devem atender a alguns requisitos exigidos pela Lei Eleitoral. Entre eles, a aprovação das contas da campanha eleitoral. No caso de Camilo Capiberibe e Dora Nascimento, as contas foram julgadas pelo Plenário do TRE na última quinta-feira (9). Os juizes que formam o Pleno aprovaram as contas apresentadas.

Eleição questionada
Após a diplomação, começam a contar os prazos para a apresentação de eventuais recursos que questionem a eleição dos diplomados. Se houver, os recursos serão propostos perante a Justiça Eleitoral, a quem cabe se pronunciar sobre o questionamento.

AIME
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por exemplo, é cabível exclusivamente para apurar abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. No TSE, esta ação só pode ser proposta contra candidato à Presidência da República. Ela pode ser apresentada por candidatos adversários, por partidos políticos e coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
O prazo para que a AIME seja proposta é de até 15 dias após a diplomação dos eleitos.

AIJE
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é usada para apurar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou do poder de autoridade ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação social em benefício de candidato ou de partido político. O TSE, originariamente, só recebe esse tipo de ação contra candidato à Presidência da República. Também podem propor a AIJE candidatos que se sentirem prejudicados, partido político e coligações e o Ministério Público Eleitoral.
Mas os interessados em propor esta ação só podem fazê-lo até a data da diplomação.

Edinho Duarte apresenta carta-compromisso para a presidência da AL

Com 22 anos de vida pública e indo para o quarto mandato, o deputado Edinho Duarte (PP) decidiu pela primeira vez concorrer ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. Ele diz que ao longo desse tempo acumulou experiência suficiente para assumir essa missão e já elaborou inclusive uma carta-compromisso detalhando as principais mudanças que pretende fazer, caso o colegiado de 24 deputados o eleja presidente da Assembleia Legislativa.
O documento intitulado Carta-Compromisso, detalha as ações que deverão nortear a Mesa Diretora pelo biênio 2011/2012. No total são 20 itens que segundo Edinho Duarte contemplam os anseios dos deputados, dos servidores da Assembleia Legislativa e principalmente da sociedade, que tem cobrado transparência, como a realização de concursos públicos para aquela Casa de Leis, além da criação do Diário Oficial, para que a população possa acompanhar os atos tanto da presidência, como dos 24 deputados.
"Queremos fazer uma administração voltada para a sociedade e principalmente que ela seja um fiscal das nossas ações. Já fiz isso quando ocupei a presidência da Câmara de Vereadores de Macapá e tenho certeza com o ajuda dos integrantes da Mesa Diretora farei a mesma coisa", declarou.

Confira os 20 pontos da Carta-Compromisso

1- Reformulação da Estrutura Administrativa da Assembl3ia;
2 - Transparência nos gastos efetuados pela Assembleia, cumprindo a legislação a respeito do assunto;
3 - Proposta legislativa acompanhando o disposto no § 4º, do art. 57, da Constituição da República, de proibição de reeleição dos membros da Mesa, para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, na mesma Legislatura;
4 - Proposta de políticas de alcance social, como a oferta de pagamento de cinquenta por cento do valor de 50 (cinquenta) bolsas de estudo, por indicação de cada Deputado, a estudantes reconhecidamente carentes e com bom aproveitamento, na rede particular de ensino superior
5 - Continuação do apoio e incentivo a segmentos culturais e ao esporte, com concessão de bolsas a atletas que bem representam o Amapá nesse setor;
6 - Concluir e equipar prédio da Assembleia Legislativa.
7 - Reativação da Escola do Legislativo, ofertando cursos de aperfeiçoamento e capacitação em diversas áreas de nível técnico-legislativo;
8 - Usar as prerrogativas da Mesa Diretora para lutar pelo direito do Município de Macapá, receber a cota do FPM, superior ao destinado ao Município de Boa Vista, tendo em vista que a capital amapaense possui mais de cento e dez mil habitantes, do que àquela capital, segundo os dados do último censo;
9 - Realização de concurso público para cargos da nova estrutura administrativa da Assembleia, carente de novas funções;
10 - Apoio integral à política de incentivo ao turismo no Estado, inclusive do mapeamento, visualização e divulgação do potencial turístico do Amapá, criando uma nova realidade para o turismo regional, com visibilidade na mídia nacional e mundial, visando o desenvolvimento do turismo, como atividade profissional e geradora de emprego e renda em todo o Estado do Amapá;
11 - Apoio e cooperação com as Câmaras Municipais do interior do Estado, oferecendo assessoramento técnico-legislativo especializado, no sentido da reformulação de seus Regimentos e Leis Orgânicas, já defasadas em face as novas alterações constitucionais.
12 - Criação do Diário Oficial da Assembleia on-line, para divulgação oficial imediata das proposições apresentadas pelos Deputados e dos trabalhos legislativos em geral;
13 - Criação do Informativo da Assembleia Legislativa para divulgação das atividades dos parlamentares e dos trabalhos administrativos da Casa que interessem à população;
14 - Assegurar na LDO, o direito de cada parlamentar apresentar emendas individuais ao orçamento anual do Estado, no valor de no mínimo, R$ 500 mil, tendo como exemplo o que ocorre no Estado de Rondônia, onde cada parlamentar tem o direito de apresentar emendas individuais no valor de um milhão de reais;
15 - Estabelecer novos parâmetros para a proposta orçamentária do Poder Legislativo, com redução de até doze milhões de reais, em relação ao montante do valor do orçamento de 2010; para a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios para serem aplicados em educação e saúde
16 - Defender que o aumento anual das dotações dos Poderes, seja proporcional ao índice de aumento do valor total da receita prevista;
17 - Desenvolver esforços no sentido da aquisição de terreno e construção de uma sede Campestre nos moldes do Clube do Congresso, para as reuniões de lazer dos parlamentares e suas famílias e dos servidores da Assembleia, suas famílias e convidados.
18 - Reativar as Sessões itinerantes da Assembleia, em todos os Municípios, promovendo audiências públicas e debates em torno de temas de interesse social e de assuntos primordiais ao desenvolvimento local.
19 - Estabelecer que, na tramitação do projeto, sua aprovação e execução da lei orçamentária anual, sejam evidenciadas a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio constitucional da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas;
20 - Atuar na administração colegiada da Assembleia Legislativa, obedecendo estritamente os princípios constitucionais, da legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”, da Constituição da República).

A ONDA É 40 !!!

O Deputado Estadual Edinho Duarte, acaba de anunciar seu apoio ao candidato Camilo Capiberibe, que disputa a eleição no segundo turno para governador do Estado.
Edinho e sua militancia marcaram um grande evento, nesta semana, para dar publicidade ao grande apoio dado ao candidato socialista.

Edinho Duarte obteve mais de 8 mil votos nesta eleição e reelegeu-se para cumprimento de seu quarto mandato de Deputado Estadual.

OBRIGADO MEU POVO

BOM FINAL DE SEMANA A TODOS
E OBRIGADO PELA CONFIANÇA DEPOSITADA
EM NOSSO MANDATO.
UM FORTE ABRAÇO E QUE A VIRGEM DE NAZARÉ ABENÇOE SEU LAR.

UM BOM CÍRIO PARA TODOS

Edinho Duarte é reconduzido pela quarta vez a Assembléia Legislativa

“Minha reeleição é o reflexo do trabalho que venho desenvolvendo no Amapá em 22 anos de vida pública”. Foi com esta frase que o deputado Edinho Duarte definiu sua vitória nas urnas. Com 8.142 votos, o parlamentar venceu as Eleições 2010 pela 4º vez. Com uma campanha limpa e justa Edinho Duarte obteve 2,37% de apoio popular. O resultado se deve a reconhecimento do trabalho aos longos dos anos e a colaboração de sua militância. “As lutas que tenho empreendido na qualidade de representante do povo, desde quando fui vereador pela primeira vez, nunca foram fáceis. Sempre apresentam necessidade de persistência, insistência e muito apoio popular”, resumiu o deputado. Para este mandato, Edinho Duarte garante que dará continuidade ao trabalho, elaborando outros projetos, com foco na área da saúde e educação. Colocando em prática sua experiência e ideias adquiridas ao longo dos anos.

O reconhecimento que vem do trabalho

Entre as mais diversas atuações, Edinho Duarte já foi vereador e na Câmara Municipal de Macapá, teve que lutar para fazer valer as leis municipais que fazia aprovar no Plenário daquela Casa. No mandato como deputado, se esforçou para ver implantado benefícios sociais garantido em leis aprovadas na Assembleia Legislativa e promulgadas pelo Executivo Estadual. Exemplo disso é a implantação da Universidade Estadual do Amapá, a luta pelo passe livre e a aprovação do legislativo autorizando o governo a disponibilizar a vacina contra HPV e câncer de útero.

A conquista pela implantação da Ueap

A Universidade Estadual do Amapá (Ueap) foi criada através da Lei nº. 0969, de 31/03/2006, e instituída pela e Lei nº. 0996 de 31/05/2006. Foi regida pelos instrumentos normativos, Estatuto, Projeto Político Pedagógico (PPP), Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Regimento Geral, Projetos Pedagógicos de Cursos. A proposta do deputado visou a formação de técnicos em nível superior, contribuindo com a capacitação de profissionais para o mercado de trabalho e com o processo de desenvolvimento do estado do Amapá, elevando o nível sociocultural da população amapaense e da Amazônia. “O trabalho começou em 2000 e nosso maior objetivo é minimizar a demanda de vagas oferecidas pelas instituições de ensino superior, públicas e particulares. A Universidade do Estado do Amapá atua como alternativa viável de formação profissional” destacou o progressista.

Pensando na qualidade de vida das mulheres

O deputado Edinho Duarte, conseguiu aprovação da Lei 1.323/2009, que autorizou o poder executivo a disponibilizar a vacina contra o Human Papilomavírus (HPV) e câncer de colo do útero, em unidades de saúde pública do Estado. A vacina será destinada à prevenção de contágio pelo HPV e do câncer de colo do útero nas mulheres de faixa etária inicialmente preconizadas para vacinação de doze a dezoito anos. Para Edinho Duarte, a medida vai proporcionar as mulheres amapaenses, melhor qualidade de vida. “A prevenção é fundamental para que a juventude feminina de hoje tenha no futuro uma saúde muito mais saudável”, disse o deputado, ressaltando que a recomendação será reforçada no novo mandato.

A luta pela regulamentação do passe livre

Um dos desafios de Edinho também é a regulamentação da Lei do Passe Livre. Aprovada desde setembro de 2007, a proposta ainda não produz os seus efeitos práticos e isso vem ensejando nova luta. “Esperamos a regulamentação, cujos ajustes estão em fase final com perspectivas de ser implantada no próximo ano.

Projetos para o próximo mandato

Para educação e cultura, Edinho Duarte prevê o Programa de Inclusão acadêmica, através de parcerias com prefeitura e governo para criação de cursos pré- vestibulares em escolas do ensino básico. Além de campus avançados e núcleos da Ueap. Com vistas na implantação de projetos de desenvolvimento agropecuário e pesca. O parlamentar vai atuar nas áreas indígenas e colônias agrícolas com aproveitamento de alunos das escolas técnicas dessas. A valorização dos agricultores será reforçada pelo trabalho do deputado, com o mapeamento das estradas que possibilitaram o escoamento das produções agrícolas e criação do Programa de manutenção permanente dessas estradas. A implantação do sistema de marcação de consultas, sem filas de espera no Hospital de Especialidades, com requisições diretamente das Unidades Básicas de Saúde será outro projeto neste mandato. E para finalizar, Edinho Duarte vai trabalhar na implantação da Casa de Apoio aos Municípios, cuja casa será de passagem para abrigar pessoas de municípios interioranos que vierem a capital em busca de tratamento médico especializado.

Matétia: Andreza Sanches – Da Redação

Postado Por: Netto Lacerda

OBRIGADO MEU POVO

8.142 votos


Obrigado meu povo. A nossa Luta continua.


Só depende de você!

Deputado Estadual Edinho Duarte

AMIGOS DO EDINHO

Neste sábado, dia 25, os amigos de Edinho Duarte farão uma grande festa para marcar o encerramento do período de campanha eleitoral deste ano.
O encontro vai acontecer no Forró do Sitio, na beira rio, local onde foi dada a partida para a campanha.
O evento começa as 8 da manhã e não tem hora pra terminar. O convidado, Edinho Duarte, já confirmou presença.

POR: CLAY SAM

Pronunciamento do Governador Pedro Paulo

Povo do Amapá
Nesses dias de provação que passei, nas minhas reflexões de cada dia, o que sempre vinha ao meu espírito era a fé, a confiança em Deus e a certeza de provar a minha inocência. Assim, com a força e esperança, eu me sinto pronto e renovado a enfrentar e vencer todos os obstáculos que vierem pela frente.

E foi assim todos os dias. E hoje estou aqui, de volta à minha terra, para rever meu pedaço de chão e reencontrar minha gente.
Senhoras e senhores amapaenses,
Meu compromisso é de continuar governando com coragem o Amapá, de não medir sacrifícios na luta pela realização de nossos ideais de desenvolvimento com justiça. Consciente das dificuldades do momento, não temo o que vou enfrentar.

Tenho a noção da realidade e sei que nosso projeto incorpora o sonho amapaense por uma vida melhor. Não vou compactuar com os agentes do atraso, do clientelismo, do corporativismo ou críticos de imaginação curta. Minha única bússola continuará sendo o interesse do Estado que guiará as decisões de meu governo.

Neste momento, não há nada mais precioso para o amapaense do que a liberdade de escolher, de dizer o que quer e de fazer o que for preciso, sempre dentro da Lei. O Amapá conhece meu estilo de trabalhar. Sabe que sou um homem sensato, um homem que sabe ouvir e ter paciência. Mas que também não tem medo de ousar e tomar decisões.


Quando resolvi ingressar na política e, posteriormente, ser governador, fiz porque estava convencido que poderia ajudar a mudar para melhor a vida dos amapaenses. Senti que poderia usar a minha experiência e meus conhecimentos para ajudar a construir o Estado do sonho de todos nós.

Ao longo do tempo aprendi que a tolerância é a força maior. Numa sociedade democrática, não se mudam as coisas com ódio, com vingança, com desrespeito às Leis. Mas com fé, esperança, solidariedade e respeito ao próximo.


Todavia, o que eu passei, eu não desejo pra ninguém.
Você ser acordado às seis horas da manhã, tendo contra você um mandato de prisão... Ter sua casa vasculhada, diante de seus filhos... Ter sua vida pessoal devassada, diante da sua família. Tudo isso sem ter sido interrogado em momento algum, sem nenhum julgamento prévio, sem dispor do direito de ampla defesa e do contraditório, princípios fundamentais da democracia.

O meu povo precisa saber que fui levado para outro estado... E que fiquei lá durante nove dias sob alegação de ter praticado irregularidades no meu governo, sem qualquer comprovação e sem sequer ser ouvido.


Imagine! Ficar nove dias em isolamento forçado, sem o direito de conhecer o inquérito e de me defender, e então voltei para o meu Estado sem SER OUVIDO! Você pode imaginar como eu me senti... Você também se sentiria assim. Nove dias – tendo como companhia meu Deus, minha família, minha fé, meu povo orando por mim e a certeza da minha inocência.

E ali, sozinho naquela sala – em minhas conversas diárias com Ele – eu me perguntava: por quê?
A quem interessa minha derrocada, minha desqualificação, minha desmoralização? E é essa pergunta que eu faço agora a você: a quem interessou todo esse tumulto, toda essa confusão? Quem se beneficiou com isso? Com certeza não fui eu.

Pergunte a seu vizinho, consulte seu amigo... Faça a mesma pergunta pra eles: quem está levando vantagem com isso? Quem se beneficiou? Quem tirou proveito em jogar o nome do Amapá na lama? Converse com as pessoas, levante esse assunto, repita a pergunta... Quem se beneficiará com essas acusações? Tenho certeza que – quando você perguntar pra você mesmo e para as pessoas à sua volta – , saberá a resposta correta.
Mas, minha gente, o trabalho não pode parar.

Governar uma democracia é, antes de tudo, conviver com a pluralidade de objetivos e a limitação de meios – é aceitar o possível no presente para almejar o ideal futuro. Não se começa a construir uma casa pelo teto, mas pelas fundações. Nossa proposta tem começo, meio e fim. Já começamos a construir as fundações com os trabalhos até aqui desenvolvidos.


Continuaremos a buscar o Desenvolvimento Humano com foco nos Objetivos do Milênio, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas – a ONU, e assumido pelo nosso Plano de Prioridades de Desenvolvimento Humano – o PPDH. Vamos continuar trabalhando para tornar esse sonho realidade. A esse mandato sou e serei sempre fiel.

Continuaremos correspondendo à confiança dos amapaenses. Continuaremos trabalhando para ter um Amapá voltado para resultados, com desenvolvimento mais harmonioso e equilibrado.


Um Estado que será respeitado, não só pelas dimensões de sua geografia, e por suas belezas naturais – mas pelo senso de humanidade, de fé e de trabalho do seu povo, que marcará a condução de sua vida pública.

Continuarei assumindo as responsabilidades, sem arbitrariedade. Continuarei governando com firmeza, mas sem arrogância. Para isso, preciso do povo. Preciso de sua inspiração. De sua confiança. De sua força.


Por isso, e porque amo minha terra, reafirmo o juramento que fiz sobre a Constituição do Amapá, de construir um futuro melhor para os amapaenses. Esse juramento nunca deixou de ser a prioridade número um do meu governo. E nunca deixará de contar com o melhor de minhas forças para cumpri-lo.
Agradeço ao povo pela recepção de ontem.

Pedro Paulo Dias de Carvalho
Governador do Estado do Amapá

Policiais recebem orientações acerca de crimes eleitorais

Uma parceria entre Polícia Civil, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possibilita a capacitação de policiais para os procedimentos em relação aos crimes eleitorais.

A palestra que será ministrada pelo Juiz Eleitoral Ailton Marcelo Mota Vidal dispõe de 120 vagas, sendo 60 para a Polícia Civil e 60 para a Polícia Militar.

A integrante da Coordenadoria de Ensino da Polícia Civil, Adelaine Souto, explica que a prioridade da instituição é capacitar servidores para atuação no dia das eleições. “O público-alvo dessa palestra são as pessoas que trabalham no plantão, que farão o atendimento das ocorrências”, diz.

Por isso, delegados, agentes e oficiais que atuam nos plantões do Ciosp Pacoval e1ª DP de Santana, além de todas as unidades de Polícia do Interior, da Unidade de Ações Táticas Especiais, da Corregedoria e Assessoria Jurídica foram convidados a participar do evento.

Mais de 18 mil pessoas assistiram ao 7 de setembro

O Governo do Estado do Amapá promoveu na terça-feira, 7 de setembro, no Sambódromo de Macapá o Desfile Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil, proclamada pelo Imperador Dom Pedro I, no ano de 1822. Há exatos 188 anos o Brasil se emancipou da condição de colônia portuguesa. Antes do desfile o Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho fez a revista à Tropa em viatura aberta do Exército do Brasil, acompanhado de autoridades.
Segundo informações dos Bombeiros, mais de 18 mil pessoas foram ao Sambódromo para conferir à Parada Cívica, como também é chamado o desfile, para assistir a participação das pessoas que trabalham diretamente nas instituições que prestam serviço à comunidade no setor da Defesa Social. O desfile iniciou com a participação da Legião Francesa, com os oficiais que atuam na fronteira entre Guiana Francesa e Brasil.
Na sequência houve o desfile do Estado Maior Conjunto, Marinha do Brasil, 34 Batalhão de Infantaria e Selva (BIS) e Polícia Rodoviária Federal. Todos desfilaram ao som da banda do 34 BIS. Em seguida foi a vez do desfile da Polícia Militar do Amapá, que durante a participação realizou uma grande simulação de abordagem com o BOPE que agitou e emocionou o público. A guarda do Ex-Território e Assim GT encerraram o segundo bloco, todos ao som da Banda da PM do Amapá.
Na terceira fase de apresentações, o Corpo de Bombeiros entrou na Avenida Evaldo Veras com os novos uniformes de combate aos incêndios e com os carros preparados para enfrentar o fogo. Os bombeiros fizeram ainda uma parada em frente ao Palanque Oficial e realizaram a chamada “Pirâmide de força” com escadas e bombeiros, que foi muito aplaudida pela população. O SAMU também desfilou com carros e fez uma simulação de atendimento.O pelotão da Polícia Civil entrou no desfile com homens e cães farejadores. A viatura do cão K9, treinado para abordagens diretas em procurados pela Polícia, mostrou a agilidade do cão em ação. A banda do Corpo de Bombeiros tocou durante o desfile.
O pelotão da Guarda Municipal de Macapá participou com desfile de tropa e carros utilizados na patrulha da Capital. Houve ainda desfile dos Grupos de Escoteiros Veiga Cabral, Escoteiro do Mar Marcílio Dias, Guardião das Águas, Escoteiro Amapá, Mar Augusto Antunes, Forte Cumaú, Antonia Rocha Freire, e Carvão. Todos desfilaram ao som da banda da Guarda Municipal.
A Maçonaria também participou do desfile com representantes das lojas maçônicas do Amapá e o desfile foi encerrado com a apresentação do Núcleo Bandeirante Caio Vianna Martins, Clube de Desbravadores e Associação Ambientalista Patrulheiros da Amazônia. A banda da PM do Amapá tocou durante todo o desfile de encerramento.

postado por: Netto Lacerda

Eleições 2010

Maioria do eleitorado brasileiro é feita de mulheres

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), computados até julho deste ano, mostram que mais da metade dos eleitores registrados para votar em 3 de outubro são mulheres. Em porcentagem, são 48% do sexo masculino e 52% do sexo feminino. Além da divisão por sexo, o TSE montou uma estatística que mostra os níveis de escolaridade e as idades do eleitorado.
A maioria dos eleitores, 24,0%, tem entre 24 e 35 anos. A faixa etária que vem em seguida quanto ao número de eleitores e a de 44 a 59 anos, com 22,6%. Já os adolescentes com 16 anos somam apenas 0,6%, e as pessoas com mais de 79 anos 2,3%.
Quanto ao grau de escolaridade, 5,9% do eleitorado é composto por analfabetos, marca maior do que a dos eleitores que possuem ensino superior completo, 3,8%. A maior parcela dos eleitores possui o primeiro grau incompleto.
Os dados foram computados pelo tribunal Superior Eleitoral até julho de 2010, e correspondem aos eleitores com títulos em situação regular até tal data. (Fonte: TSE)
postado por: Netto Lacerda

Para que servem as leis?

Seis dias depois de entrar em vigor no país a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para crianças menores de 10 anos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou as alterações nas regras para o transporte de crianças em veículos que possuem apenas o cinto abdominal ou de dois pontos no banco traseiro.
Ficou estabelecido que nesse tipo de carro as crianças com essa faixa etária podem ser transportadas no banco dianteiro, com o uso do dispositivo de retenção adequado para a idade da criança, o bebê-conforto para crianças até 1 ano, a cadeirinha para crianças entre 1 e 4 anos ou o assento de elevação para crianças entre 4 e 7 anos.
Ainda segundo a publicação, crianças de 4 a 7 anos e meio de idade também poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o assento de elevação.
Depois tanto alarde, de tanta correria dos pais em busca da cadeirinha as novas regras tornam a bendita da lei praticamente inócua, já que na prática ela - como tantas milhões de leis, normas e regras nesse país não funcionam.
Será que os policiais e guardas de trânsito quando observarem uma criança sentada no banco dianteiro vão parar o veículo, em pleno tumulto, para verificar se ele tem cinto de segurança duas ou três pontas? Dificilmente, o Brasil mudou muito, mas muito mesmo nas últimas 24 horas.
A justificativa do Contran para esfacelar a lei, "foram baseadas na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças em veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos". Outro ponto inusitado das mudanças é que para os veículos equipados com cinto de três pontos, as regras continuam as mesmas, ou seja, todas as crianças devem usar os diferentes modelos de dispositivos de retenção no banco de trás. Só resta saber se a vida de uma criança que anda em um determinado modelo de carro é diferente da outra. Isso o Contran não responde.
Quem descumprir as normas pagará multa de R$ 191,54, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Diante disso tudo cabe aos pais, é claro, tomar a decisão mais sensata na hora de transportar seu filho. Com certeza a vida de uma criança vale muito mais que uma cadeirinha, que a multa e que alguns pontos na carteira. Quem é pai ou mãe, seja biológico ou não, sabe muito bem disso.

postado por: Netto Lacerda

Receita médica legível A lei existe mas os profissionais da área não abandonaram os "garranchos"

Quem nunca após consultar um médico, foi a farmácia comprar o medicamento e se deparou com a situação do farmacêutico não conseguir entender o que foi receitado, passando a receita de mão em mão pelos funcionários, em busca de decifrar o que estava escrito? A maioria da população já passou por isso, chegando ao extremo de ter que voltar ao médico para que diga o que receitou.
Em Macapá, a situação é corriqueira em pelo menos 90% dos estabelecimentos farmacêuticos, e atinge 99% dos consumidores, algumas drogarias passaram a entrar em contato com os médicos para que em casos como estes, o farmacêutico busque informações sobre o que foi prescrito na receita. Em uma farmácia do centro da cidade, depois de todos terem tentado traduzir o que estava escrito, a gerente teve que ligar para o médico e perguntar sobre o nome do medicamento. “A situação só não acontece com pessoas que já estão acostumadas a comprar o mesmo remédio. Mas no geral, a população ainda padece com os 'garranchos' dos médicos”, declarou a gerente de farmácia Letícia da Costa.

Poucos respeitam a lei 0492, de 16 de dezembro de 1999, de autoria do Deputado Estadual Edinho Duarte, que em seu artigo 1º, torna obrigatória a emissão de receitas legíveisa pacientes.
Mesmo com o novo Código de Ética em vigor deste abril deste ano e em sua sexta atualização, cujo problema de letra legível do médico foi o principal alvo de mudanças, o problema ainda é uma preocupação da população e dos profissionais farmacêuticos. De acordo com as novas regras, a letra tem que ser legível podendo ser até digitalizada. Mudança essa que ainda está longe da realidade amapaense. Segundo farmacêuticos, apenas uma Unidade Particular de Saúde em Macapá, já adere à digitalização de receitas médicas, mas a prática ainda é rara e pouco normal entre os profissionais médicos.
A recomendação ainda diz que é obrigatório constar na receita a data, o horário, o carimbo, o número no Conselho Regional de Medicina e a assinatura do profissional.
Mas qual será a explicação para que os médicos não sigam as exigências. Alguns, principalmente aqueles atendem na rede pública de saúde, alegam que a falta de tempo para as consultas contribui com o não cumprimento das normas. Por outro lado, outros argumentam que nas Faculdades acabaram adotando a maneira rápida de escrever, devido à quantidade de informações recebidas, maneira que se tornou um hábito.

Um, em apenas inúmeros casos
A estudante Carla Diniz conta que passou pela situação, quando teve que providenciar os remédios de sua avó, a aposentada, Idailde de Alencar. Após percorrer dez farmácias da cidade com um receituário médico, que estava escrito de maneira ilegível, teve que voltar ao consultório, com a esperança de entender a prescrição, mas curiosamente médico também não entendeu o que havia receitado para a aposentada.

No Amapá as regras já haviam sido impostas
Vale lembrar que bem antes do novo Código de Ética estabelecer regras sobre receituário médico, o Amapá já possuía uma lei sobre o caso de profissionais que receitavam medicamentos escrevendo em “garranchos”.
Em 1999, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 0492, de 16 de dezembro de 1999, que em seu artigo 1º, tornava obrigatória a emissão de receitas legíveis a pacientes. Lei de autoria do deputado estadual Edinho Duarte (PP), transformando o Estado no primeiro da Federação a legislar sobre o assunto.
A mesma lei determina ainda que as devidas receitas médicas sejam impressas em computador, digitalizadas ou se escritas, mas com letras maiúsculas, as chamadas letras de forma. Como forma de punição a lei amapaense também impõe para os casos de descumprimento o pagamento de 10 UFIRs.
Segundo o líder do governo na Assembleia, Edinho Duarte, é necessário que os órgãos de representação da classe médica intervenham juntos aos seus associados e os conscientize sobre a necessidade de todos os profissionais atendem as novas normas sobre a escrita na hora da prescrição de medicamentos.
Para o parlamentar, não são todos os médicos que ainda utilizam letras ilegíveis, mas alerta que agora a não é somente uma lei estadual que obriga a regra, mas uma determinação nacional. “É importante que todos os profissionais tenham cuidado e lembrem-se da determinação quando forem receitar medicamentos a seus pacientes”, aconselhou Edinho Duarte.
Em todo o caso, as irregularidades devem ser encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina, órgão responsável pela fiscalização das normas médicas. Mas encontrar alguém que fale sobre o assunto não é tão fácil assim. A reportagem por três dias tentou entrevistar alguém no Conselho para falar sobre esse assunto, mas não obteve êxito.

Fonte, Da redação Jornal Leia Agora/Andreza
Por; Katya Lacerda

Dia do Desbravador e Jovem Adventista

Segue para sanção do governador projeto lei aprovado ontem na AL que institui no calendário oficial do Estado o Dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas, a ser comemorado no segundo domingo do mês de setembro.

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

Começa hoje (17) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão, para divulgar as propostas de mais de 20 mil candidatos às eleições gerais de 3 de outubro. A propaganda gratuita será transmitida até 30 de setembro, conforme calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o TSE, a propaganda gratuita será veiculada em dois blocos de 50 minutos. No rádio, de segunda a sábado, com início às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30. Além dos programas em bloco, serão transmitidos 30 minutos diários em forma de inserções de até 60 segundos na programação das emissoras. Essas inserções serão veiculadas no período de 8h a meia-noite, inclusive aos domingos.
A legislação eleitoral proíbe a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV, ou seja, os candidatos só podem se utilizar do horário eleitoral gratuito previsto pela Justiça Eleitoral para fazer propaganda nessas duas mídias.
Conforme informações do TSE, às segundas, quartas e sextas-feiras serão veiculadas as propagandas dos candidatos a governador, com duração total de 18 minutos diários. Depois virão os programas de deputado estadual e distrital, com 17 minutos, e de senador, com 15 minutos de duração.
Já nas terças, quintas e sábados, será transmitida a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República, com duração de 25 minutos. Em seguida, serão veiculados os programas dos deputados federais, com 25 minutos ao todo.

Cronômetro
Uma resolução aprovada pelo TSE também definiu a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. A candidata do PT, Dilma Rousseff, terá o maior tempo: 10 minutos, 38 segundos e 54 centésimos. Já o candidato do PSDB, José Serra, terá sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos. A candidata do PV, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) terá um minuto, um segundo e 94 centésimos.
Os demais candidatos terão 55 segundos e 56 centésimos cada um. São eles: Rui Costa Pimenta (PCO); José Maria de Almeida (PSTU); José Maria Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB; e Ivan Pinheiro (PCB).
Dos nove candidatos à Presidência da República, somente Dilma Rousseff e José Serra fizeram coligações com outros partidos - o que define o aumento do tempo de exposição. Além do PT, a coligação de Dilma engloba PRB, PDT, PMDB, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB. O grupo se autodenomina "Para o Brasil seguir mudando".
Já a coligação de José Serra intitula-se "O Brasil pode mais" e tem, além de seu partido, o PSDB, as seguintes legendas: PTB, PPS, DEM, PMN, PSDB e PTdoB. (Agência Senado)


Legenda: A propaganda gratuita será veiculada em dois blocos de 50 minutos. No rádio, de segunda a sábado, com início às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30
por; Katya Lacerda

SEPM faz programação alusiva aos quatro anos da Lei Maria da Penha

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (Sepm) fará hoje (6) uma programação para comemorar o aniversário de quatro anos da criação da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O evento tem objetivo de promover a reflexão das pessoas, sobre o que ainda é preciso mudar nesse contexto.
Segunda a secretária de Politicas Públicas para as Mulheres, Jucilene Oliveira, a programação servirá como uma reflexão sobre a Lei e estimulará a desconstrução do machismo no Amapá, principal motivo dos crimes contra a mulher. “Nós somos um exemplo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, mas ainda temos muito que melhorar. Os índices de ocorrência subiram, mas o motivo disso é que a mulher amapaense se sente segura para denunciar o agressor, fato que não ocorria antes da criação da Lei Maria da Penha”, explicou.

A programação
A programação terá início às 8h, com um café da manhã oferecido no Fórum Leal de Mira para as mulheres usuárias e não usuárias da Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Em seguida acontecerá uma caminhada até a praça da Bandeira para chamar a atenção da população sobre o assunto . Também será realizada, às 10h, no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), uma mesa redonda entre os gestores da RAM, com o tema “Seminário Sobre a Aplicabilidade da Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, no Estado do Amapá”. No evento todos poderão conhecer como funciona a rede e como ter acesso a ela.
Outro ponto forte do evento será o “Palanque Lilás”, na Praça da Bandeira, com o tema “Fala Mulher”, onde cidadãs poderão dar sugestões para a melhoria do enfrentamento de crimes contra a mulher. “No palanque homens e mulheres poderão reclamar e sugerir soluções sobre enfrentamento da violência contra a mulher”, conclui Jucilene.

A Lei
Criada em 2006, a lei protege as mulheres da violência doméstica e representa um avanço na legislação brasileira. Entre as inovações legais está a impossibilidade de a vítima retirar a queixa de agressão, a menos que isso seja feito perante o juiz, em audiência marcada exclusivamente com este fim.

Legenda: Jucilene Oliveira: “Nós somos um exemplo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher”
Da redação do jornal Leia Agora por; Adryany Magalhães
Por; Katya Lacerda

ELEIÇÕES - 2010 - SE LIGA NA DATA

AGOSTO - SEX, 06/08/2010

1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).

Macapá sedia curso para bombeiros do Brasil e exterior

O comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) promove o 3º curso de Perícia em Incêndio e Explosão. A aula inaugural acontece às 9h desta sexta-feira, 6, no auditório do Sest/Senat. A capacitação é voltada para 35 oficiais bombeiros do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá, além da Polícia Técnico-Científica do Estado, e Guiana Francesa. Durante 45 dias, os oficiais terão aulas práticas e teóricas sobre investigação e detecção das causas de desastres causados por incêndios e por explosivos.

As aulas seguirão na Academia Integrada de Formação de Aperfeiçoamento (AIFA), antiga Academia de Polícia Civil do Amapá (Acadepol). Os alunos também terão demonstrações de material explosivo para identificar o tipo de substância causadora dos incidentes.

O primeiro curso dessa natureza foi ministrado em 2002, o segundo em 2008. Cerca de 80 oficiais bombeiros foram formados nos anos anteriores. O chefe da equipe de instrutores do Distrito Federal, tenente-coronel Edgar Sales Filho, será um dos ministrantes da terceira edição do curso de Perícia em Incêndios e Explosões.

Lançamento da Campanha 2010

CHEGOU O DIA
Lançamento da Campanha de Edinho Duarte, será logo mais, as 18hs, no Forró di Sitio, no Santa Inês.
Todos convidados!

AMAPÁ JOVEM - BOLSAS

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude (Sejuv), em parceria com a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (Sims), por meio do Núcleo de Renda e Cidadania realiza o pagamento da bolsa Amapá Jovem referente a julho de 2010 no município de Santana nesta quarta-feira, 4.

Os jovens inscritos poderão receber o beneficio das 8h30 às 13 horas, na quadra da Igreja Esconderijo do Altíssimo, localizada na Praça Cívica de Santana.

O benefício é destinado aos estudantes de 15 a 29 anos. A bolsa Amapá Jovem contempla cerca de dez mil estudantes em todo o Estado. Desse total, sete mil foram cadastrados em Macapá e recebem bolsa no valor de R$120. Para receber o benefício, os jovens devem apresentar carteira de identidade ou documento com foto.

O programa foi criado em 2009 e visa integrar as ações de Governo voltadas para a juventude, tendo o Espaço Amapá Jovem como porta de entrada desse segmento para as ações de inclusão social, elevação da empregabilidade e colocação no mercado de trabalho.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AMAPÁ JOVEM:

MUNICÍPIO/ LOCALIDADE

Santana de A a Z - 04/08/10 das 8h30 às 13h
Macapá- Letras- N a Z – 05/08/10 das 8h30 às 13h

SINE - RECADASTRAMENTO

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Amapá deu início à atualização do cadastro de trabalhadores que buscam a instituição com o objetivo de conquistar uma das centenas de vagas de emprego ofertadas diariamente pelo órgão. O serviço é necessário para facilitar o encaminhamento do candidato às empresas interessadas na contratação da mão-de-obra. A informação é da Coordenadora Interina do Trabalho, Elna Feio Carvalho. Mais de 50 mil trabalhadores amapaenses são cadastrados no Sine, porém, grande parte está com os dados desatualizados.

Elna Feio explicou que o serviço de atualização cadastral ou preenchimento do primeiro cadastro para oferta de vagas no Sine é rápido e sem burocracia. “A medida atende também às exigências das empresas, que cada vez mais buscam profissionais qualificados”.

Segundo a coordenadora, um número considerável dos trabalhadores cadastrados no Sine tem baixa escolaridade e pouca qualificação profissional. “A idéia é acompanhar pela ficha de cadastro desse trabalhador a evolução que ele obteve no currículo escolar e em cursos de capacitação. Isso sem dúvida irá favorecer muito a sua inserção no mercado de trabalho”.

A atualização cadastral pode ser feita nos postos de atendimento do Sine: Central, próximo à Praça Floriano Peixoto, das 8h às 14 horas, e na sede do Superfácil do Centro, da Zona Sul e da Zona Norte, que funcionam nos horários da manhã e da tarde. Para garantir a atualização, o trabalhador precisa apresentar a carteira profissional, carteira de identidade, CPF, diploma de escolaridade e de cursos de qualificação profissional, comprovante de residência e o número de telefone atualizado.

O serviço de cadastramento do Sine é totalmente informatizado e gratuito. O órgão também trabalha com o cadastro de trabalhador para orientação profissional, orientação do trabalho e atendimento psicossocial, além de atendimento para o seguro desemprego formal e seguro desemprego da pesca artesanal.

O Sine tem postos de atendimento ainda nas cidades de Laranjal do Jari, de Santana e no Oiapoque. Estatísticas apontam que só o Sine Central, na Floriano Peixoto, oferece em média 100 vagas de emprego diariamente, o equivalente a três mil ofertas de trabalho por mês. As maiores demandas são nas áreas do comércio, serviço e construção civil.

GRUPO TROAMA LEVA LAZER E CULTURA PARA COMUNIDADES NAS FÉRIAS

Encerrou no final de semana o Projeto Troama nas Férias. As atividades foram desenvolvidas nos bairros Nova União, no município de Santana e no Infraero II e Pedrinhas, em Macapá, com a participação ativa de crianças e adolescentes.
O bairro das Pedrinhas contou com 125 inscritos, entre crianças e adolescentes, no Infraero II, foram cerca de 120 crianças, além de mães que participaram e ajudaram no desenvolvimento de oficinas de aprendizado.
Em Santana, no bairro Nova União, 75 participantes desfrutaram das atividades desenvolvidas pelo grupo filantrópico.
No último dia da temporada, os coordenadores e monitores prepararam uma programação especial para as crianças e adolescentes das comunidades.
Concursos de mister e miss Troama nas Férias, campeonatos de queimada, futebol, vôlei, além de muita natação, lanches, apresentações teatrais e outras recreações, marcaram o encerramento de mais um projeto social elaborado e desenvolvido pela Entidade Filantrópica Tropical da Amazônia (Troama).


O projeto
O Troama nas Férias é um projeto recreativo e educativo elaborado para o período das férias escolares de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos de idade. Seu objetivo é proporcionar às comunidades, atividades de formação e capacitação ludicamente voltadas ao seu desenvolvimento integral, bem como suprir as necessidades dos participantes durante o período de recesso escolar das comunidades da zona norte e sul de Macapá e Santana.
Todas as atividades oferecidas no Troama nas Férias levam à comunidade a oportunidade de se socializar com os envolvidos de diferentes faixas etárias ao mesmo tempo em que desenvolve atividades de pura riqueza, tanto para o intelecto quanto para o corpo, podendo desta forma, desenvolver todas as suas potencialidades.

AMAPÁ FECHA ACORDO PARA COMMODITIES AMBIENTAIS

Acordo tem como principal objetivo registrar todos os projetos de ativos ambientais do Amapá
O Governo do Estado do Amapá e a empresa internacional Markit assinaram na manhã de ontem, Acordo de Provimento de Serviços de Registro de Projetos de Commodities Ambientais.
O acordo tem como principal objetivo o registro de todos os projetos de ativos ambientais do Amapá, tais como o de Redução de Emissão de Gases por Degradação e Desmatamento (REDD), Eficiência Energética e Hídrica, Reciclagem e de Biodiversidade.
Para o governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, o acordo permitirá ao Estado a capacidade de gestão para o conjunto de projetos de commodities ambientais em todo território, inclusive como estímulo de colocá-los visíveis e em conectividade direta com os mercados internacionais. “No momento em que o Amapá se inscreve na Markit, a empresa vai levar para todo o mundo todos os ativos ambientais que possuímos e isso vai oportunizar que grandes empresários tomem conhecimento do potencial do Amapá, principalmente no que se refere a créditos de carbono”, destacou.
O Governador explica que a parceria com a Markit só foi possível graças às políticas públicas desenvolvidas no Estado voltadas ao meio ambiente, que garantem ao Amapá 73%de áreas ambientalmente protegidas. “A Markit nos isentou em cinco anos de pagamento de qualquer tipo de taxa em função dessas políticas públicas. Isso significa dizer que o Amapá vai se apresentar ao mundo com todos os seus ativos ambientais e ainda que alguém precisa pagar pelos serviços ambientais que o Amapá oferece ao Mundo”, finalizou.
A empresa Markit teve como representantes na solenidade de assinatura do acordo a diretora geral dos Mercados Ambientais do Grupo, Helen Robinson e o vice-presidente do Grupo, Otto Nino.
A Markit, sediada em Londres, foi fundada em 2001 e tem mais de 1000 colaboradores no mundo inteiro. A empresa fornece Pricing of a credit default swaps (CDS) e é gerida por quinze bancos, quatro hedge funds e colaboradores da organização. Entre os seus clientes contam-se bancos de investimento, Hedge Funds, Asset Managers, bancos centrais, entidades reguladoras, companhias de seguros, agências de rating, entre outros.

TSE reabre trabalhos com pedidos de resposta de partidos

Fred Raposo, iG Brasília

Na abertura das atividades do segundo semestre forense, os primeiros julgamentos do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser sobre ações que vêm esquentando o embate entre os presidenciáveis. A partir desta semana, a Corte analisa três pedidos de resposta: um solicitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), um pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” – da qual o PT faz parte -, e um pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O recurso apresentado pelo PSDB questiona decisão do tribunal que determina veiculação, no site da legenda, de direito de reposta do PT. O direito de resposta foi concedido pelo ministro Henrique Neves, em 22 de julho.

Neves entendeu que a afirmação de que o PT tem ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), feita pelo deputado Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, viola a legislação eleitoral. Dois dias depois, o ministro suspendeu a decisão até que o plenário julgue o recurso dos tucanos.

Os recursos da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” e do PT pedem direito de resposta contra a revista “Veja”, por reportagens publicadas na semana passada.

Em uma das ações, afirmam que a revista divulgou informações inverídicas sobre suposto grupo de inteligência, responsável pela produção de dossiês contra o PSDB, que teria sido montado dentro da campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Na outra, alegam que a revista teria “extrapolado” a divulgação jornalística ao reproduzir as declarações de Indio da Costa sobre as Farc, com intuito de “estabelecer vínculo antigo entre o Partido dos Trabalhadores e narcoterroristas, ou seja, a ligação do PT com pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes e ao terrorismo”.

O julgamento dos recursos deve acontecer a partir de terça-feira. A sessão de abertura do segundo semestre forense está marcada para esta segunda-feira, às 19h

MEGA SENA - 5 MILHÕES A ESPERA

O concurso de número 1.202 da Mega-Sena, sorteado na noite da próxima quarta-feira (4), deve pagar R$ 5 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de ontem (31) e o prêmio acumulou. Os números sorteados na noite de sábado em Aruanã (GO) foram: 28 - 32 - 36 - 49 - 55 - 60.

ELEIÇÕES 2010 - DATAS IMPORTANTES

AGOSTO - QUA, 04/08/2010
(60 dias antes)
1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).
2. Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no § 5º do art. 10 da Lei nº 9.504/97.
3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).
4. Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 3º).
 Item 4 com redação dada pelo art. 9º da Res.-TSE nº 23.223/2010.
5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).
6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).
7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).
8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).
9. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).

FONTE TSE

Diego Duarte participa de abertura da Chave C do Intermunicipal

O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Diego Duarte, esteve na tarde de terça-feira (27), em Amapá participando a abertura da Chave C do Campeonato Intermunicipal. Diego Duarte deu o pontapé inicial na partida e esteve ao lado do prefeito Carlos César Silva (Peba), no momento de repassar material esportivo ao presidente da Liga Desportiva da região conhecido como Louro.
O Intermunicipal é considerado uma das mais importantes competições esportivas do Amapá e conta com a participação de 16 agremiações, sendo 15 de municípios e um campeão do futebol não-profissional neste ano, o Nacional, do presidente Montalvão.
Na primeira fase, em Tartarugalzinho já se classificaram as seleções de Pracuuba, em primeiro e Tartarugalzinho em segundo. Na cidade de Itaubal, estádio Tonicão, classificaram-se as seleções de Itaubal e o representante de Macapá, Nacional.
Nesta chave estão atuando as seleções de Amapá, Calçoene, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari. Duas seleções apenas continuam no páreo. Na rodada de abertura jogaram Oiapoque e Pedra Branca, houve empate em 2 a 2, e no outro jogo Amapá e Calçoene que também empataram, mas em 1 a 1. Nesta quinta-feira a bola vai voltar a rolar pela competição.
O presidente da Liga Desportiva de Amapá, Louro agradeceu ao secretário Diego Duarte pelo material que será bem utilizado pela entidade na organização de eventos esportivos e, sobretudo da seriedade que vem comandando a secretaria. “Estivemos em Macapá, na Sedel, conversarmos com ele, o que precisamos para o Intermunicipal ele conseguiu, e quando não dava para apoiar ele nos avisava antes e isso é muito bom porque a gente não tem que ficar esperando muito, por isso quero agradecer ao Diego e toda sua equipe pela visita ao nosso município e dizer que estamos lutando para fazer o melhor pelo esporte com apoio dele e da FAF”, declarou.
Para o prefeito Carlos César, o Peba, a presença do secretário de Estado do Desporto nesta competição é muito importante, pois desde que se transformou o trabalho de organização do certame melhorou muito “Faltam algumas coisas, como a regionalização´dos atletas participando e outros, mas que não dizem respeito ao secretário. Quero então, aqui agradecer Diego sua presença e seu incentivo ao esporte amaparino e dizer que estamos de braços abertos para recebe-lo sempre”, comentou.
Em poucas palavras, o secretário Diego Duarte agradeceu e disse que esse é o pensamento do Governo do Amapá, de trabalhar pelo esporte e valorizar seu crescimento em todas as modalidades. “Eu gostaria de fazer por todas as modalidades como se faz por algumas, agora o importante é trabalhar e dar suporte ao crescimento do esporte em todos os seus segmentos”, finalizou.

Fonte; Jornal leia Agora
Por; Katya Lacerda

Confira a lista dos oito concursos mais esperados de 2010

Pelo menos oito concursos de grande porte – em âmbito nacional – estão previstos para este ano. Nesta lista ganham destaque a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que lançará em breve 850 vagas, e a Polícia Federal, que já solicitou a autorização de processo seletivo com 480 chances. Quer ficar por dentro do que está por vir? Confira a lista com os editais mais esperados de 2010:

Fundação Oswaldo Cruz
Número de vagas: 850
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de assistente técnico de gestão, técnico em saúde pública e tecnologista em saúde pública, entre outros
Previsão: edital em julho ou agosto
Organizadora: Fundação Getúlio Vargas
Salário: de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil

Agência Brasileira de Inteligência
Número de vagas: 80
Cargos: oficial técnico (nível superior em áreas específicas) e agente técnico (nível médio)
Previsão: edital até setembro
Organizadora: em processo de escolha
Salário: de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12

Ministério do Turismo
Número de vagas: 112
Cargos: níveis médio e superior, nas especialidades de agente administrativo, administrador, contador e engenheiro
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: Fundação Universa
Salário: não informado

Corpo de Bombeiros do DF
Número de vagas: 356 e cadastro reserva
Cargos: nível superior, nas especialidades de soldado e oficial
Previsão: edital até o mês de agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4 mil a R$ 8,2 mil

Polícia Federal
Número de vagas: 480
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo e papiloscopista
Previsão: concurso ainda aguarda autorização
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.889,97 a R$ 7.514,33

Superior Tribunal Militar
Número de vagas: 132
Cargos: níveis médio e superior, em cargos não definidos
Previsão: edital previsto para agosto
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89

Instituto Brasileiro de Turismo
Número de vagas: 84
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de agente administrativo, técnico especializado, técnico de Comunicação Social, economista e administrador
Previsão: de acordo com a autorização, edital até novembro
Organizadora: não definida
Salário: não informado

Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Número de vagas: 200
Cargos: níveis médio e superior, nos cargos de especialista em previdência, técnico administrativo e analista administrativo
Previsão: edital neste mês
Organizadora: não definida
Salário: de R$ 2.424,39 a R$ 4,6 mil

Programa Luz para Todos

Na tarde de ontem (22), o governador Pedro Paulo fez uma visita técnica a subestação da Eletronorte do bairro Santa Rita para apresentar os equipamentos a serem utilizados nas obras da construção da segunda etapa para o Programa Luz para Todos do governo federal. A visita reuniu representantes da Eletronorte, coordenador do Programa no Estado, Josimar Pinheiro e empresários.
O governador acompanhado de uma equipe técnica fez uma espécie de vistoria nos equipamentos, cujos investimentos estão distribuídos em R$ 24 milhões em cabos, transformadores e medidores de energia elétrica. Ao todo, estão previstos para a segunda etapa do Programa, R$ 155 milhões.
De acordo com o engenheiro civil da Eletronorte, Henrique Luduvice, o Programa Luz para Todos deverá investir no Estado aproximadamente R$ 132 milhões em recursos federais (85%), R$ 7.5 milhões em recursos estaduais (5%) e R$ 15,5 milhões em advindos da Companhia de Eletricidade do Amapá (10%). “Serão feitas 18.905 ligações residenciais, com a instalação de 17.500 cabos de energia e 60 mil postes e 5.300 transformadores aproximadamente”, informou o engenheiro.
Segundo o governador do Estado, Pedro Paulo, o Programa Luz para Todos deverá beneficiar em média 100 mil pessoas em todo o Estado, atendendo cerca de 350 comunidades amapaenses. “O trabalho vai gerar avanços econômicos e sociais buscando a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o governador anunciando que a ordem de serviço será dada hoje (22) e as obras estão previstas para iniciar na próxima terça-feira (27).

O Programa
O Programa Luz para Todos foi criado pelo Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003, destinado a propiciar, até o ano de 2008, o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso a esse serviço público, em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do Estado e localidades com atendimento energético inferior a 50%.
O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobrás) e das empresas que compõem o sistema Eletrobrás. O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência do Programa Luz para Todos até o final deste ano.

Metas
O Programa já alcançou a marca de 2 milhões e 235 mil ligações realizadas em todo o país em 2009. A energia elétrica chegou gratuitamente para famílias que moram na área rural e tiraram 11,1 milhões de brasileiros da escuridão.
Estima-se que as obras do programa já tenham criado 335 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos e utilizado cerca de 5,6 milhões de postes, 1,08 milhão de km de cabos e 824 mil transformadores. São serviços nas obras, nas fábricas de materiais e em escritórios.
O Governo Federal já assinou contratos que somam mais de R$ 10,9 bilhões, dos quais liberou mais de R$ 7,8 bilhões. As famílias atendidas não pagam nada pela instalação da energia elétrica e recebem gratuitamente pontos de luz e duas tomadas de energia em sua casa.
Legenda: Foram entregues 6 carretas com cabos, transformadores e medidores de energia. O Programa beneficiará cerca de 350 comunidades amapaenses.

Legenda: As obras devem gerar pelo menos 2 mil empregos diretos e 12 indiretos no Amapá.

Legenda: Pedro Paulo: “ O Luz para Todos também tem o objetivo de promover o desenvolvimento local do meio rural e geração de emprego e renda”
Fonte; Jornal Leia Agora - Andreza Sanches
por; Katya Lacerda

Bem longe do ideal

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que o Brasil melhorou em educação o que, sem dúvida alguma, é muito bom. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) subiu de 4,2 pontos em 2007 para 4,6 em 2009. O resultado supera em 0,4 ponto a meta prevista para o ano passado (4,2).

Apesar do dado ser positivo, o avanço não foi o mesmo para todas as fases do ensino. Nos 5 primeiros anos do ensino fundamental, por exemplo, ocorreu aumento de 9,5% com relação a 2007, último ano em que o Ideb foi calculado. A mudança, porém, foi menor do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, quando o índice passou de 3,8 (2007) para 4 (2009), um crescimento de 5,2% na nota. Quando a análise vai para o ensino médio os números permanecem praticamente estáveis. A pontuação passou de 3,5 para 3,6. A estagnação nessa fase do ensino na verdade acontece desde 2005. Se levarmos em consideração esse período (2005-2009) a nota do Ideb passou de 3,4 para 3,6 - um aumento de 5,8% - índice considerado baixo se comparado ao avanço registrado no fundamental (do 1º ao 5º ano), em que a nota saiu de 3,8 para 4,6, contabilizando um aumento de 21%.

Muito otimista, o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que os resultados não foram mais significativos porque o Brasil se recupera de uma "recessão educacional", que atingiu seu auge em 2001. A não ser que o ministro esteja falando de outro país, essa "recessão" a qual ele se refere não passou, ela é mais real do que nunca, principalmente na rede pública de ensino, onde em muitos lugares os alunos não têm sequer cadeiras para sentar. Sem falar nas escolas com infraestrutura precária, com salas de aulas quentes e apertadas, onde os alunos não têm acesso a bibliotecas e muito menos laboratórios de informática, que são apenas um sonho distante. Tem ainda centenas de municípios, principalmente na zona rural, onde os alunos estudam em salas improvisadas, andam quilômetros a pé, já que o transporte escolar não existe e, na maioria das vezes, têm professores muito mal remunerados, que trabalham muito mais por amor a profissão do que pelo que recebem.

Diante desse cenário - que é realidade em praticamente todos os municípios brasileiros, em maior ou menor proporção - fica difícil apresentar números melhores e mais difícil ainda atingir índices dos chamados países desenvolvidos. O Ideb, que é medido em uma escala de zero a 10, revela que o Brasil ainda está muito abaixo do esperado quando o assunto é educação, se for considerada uma média igual a 5. A expectativa do governo federal é que até 2021 o país tenha nota 6 no nível de ensino, equivalente a países como os EUA ou a Inglaterra. Temos 11 anos pela frente, mas se o governo não investir pesado nesse setor agora chegaremos a 2021 com os mesmos tímidos números ou, sem querer ser pessimista, mais baixos ainda.

Fonte; Jornal Leia Agora

Por; Katya Lacerda