TSE reabre trabalhos com pedidos de resposta de partidos

Fred Raposo, iG Brasília

Na abertura das atividades do segundo semestre forense, os primeiros julgamentos do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser sobre ações que vêm esquentando o embate entre os presidenciáveis. A partir desta semana, a Corte analisa três pedidos de resposta: um solicitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), um pela coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” – da qual o PT faz parte -, e um pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O recurso apresentado pelo PSDB questiona decisão do tribunal que determina veiculação, no site da legenda, de direito de reposta do PT. O direito de resposta foi concedido pelo ministro Henrique Neves, em 22 de julho.

Neves entendeu que a afirmação de que o PT tem ligações com o narcotráfico e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), feita pelo deputado Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, viola a legislação eleitoral. Dois dias depois, o ministro suspendeu a decisão até que o plenário julgue o recurso dos tucanos.

Os recursos da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” e do PT pedem direito de resposta contra a revista “Veja”, por reportagens publicadas na semana passada.

Em uma das ações, afirmam que a revista divulgou informações inverídicas sobre suposto grupo de inteligência, responsável pela produção de dossiês contra o PSDB, que teria sido montado dentro da campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Na outra, alegam que a revista teria “extrapolado” a divulgação jornalística ao reproduzir as declarações de Indio da Costa sobre as Farc, com intuito de “estabelecer vínculo antigo entre o Partido dos Trabalhadores e narcoterroristas, ou seja, a ligação do PT com pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes e ao terrorismo”.

O julgamento dos recursos deve acontecer a partir de terça-feira. A sessão de abertura do segundo semestre forense está marcada para esta segunda-feira, às 19h